Bolsa-família: otimização e propostas para mudar o país.

Arthur Borges Lacerda

1. Conceito, objetivos e funcionamento.

            O bolsa-família é um programa organizado pelo governo brasileiro que tem como objetivo a transferência direta de renda, beneficiando famílias em situação de pobreza (renda mensal por pessoa de até R$120,00) e extrema pobreza (renda mensal por pessoa de até R$60,00). Ocorre uma distribuição de renda de R$20,00 a R$182,00, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes até 17 anos. Ele integra o programa FOME ZERO,que, como define o governo, trata-se de um programa que “visa assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável à fome.”

            O programa em questão visa levar uma alimentação digna e adequada aos que vivem nessas situações catastróficas, impondo certas condições a serem cumpridas pelos beneficiários.  Como objetivo, além de acabar com a fome levando alimentação adequada, visa o aumento da freqüência escolar e a drástica diminuição do trabalho infantil.

            Esses objetivos são observados no que o governo chama de condicionalidades. As condicionalidades são compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias e que precisam ser cumpridos para a continuidade do benefício. Essas condições devem ser: na área da saúde, com o acompanhamento de vacinação, crescimento e desenvolvimento da criança, além do pré-natal das gestantes e nutrição nos recém nascidos; na área da educação, exigindo uma alta freqüência escolar; e na assistência social, cobrando uma freqüência em serviços socioeducativos para adolescentes. Essas condicionalidades visam responsabilizar os beneficiários e tentar um programa para que a pobreza não passe por gerações.

2. Da efetividade: aspectos contraditórios e desvio do objetivo.

            O programa em questão, como já abordado anteriormente, visa levar às famílias necessitadas o direito à alimentação. Já que o objetivo é suprir a falta de alimentos, a meu ver, seria mais correto a entrega de cestas básicas, ou seja, o alimento em si, do que uma transferência de renda em espécie. Com o atual método que o programa utiliza não há a possibilidade de controle do uso da renda recebida pelas famílias carentes. Nasce aí um problema: não tem como garantir que o dinheiro repassado para essas famílias, realmente irão para a alimentação e não para o sustento de vícios, ou qualquer outro tipo de compra. Então, analisando o caso, há um desvio de objetivo, pois o dinheiro enviado para garantir a alimentação adequada está tendo outro fim.

            No mesmo âmbito, do problema da transferência de renda e não do fornecimento de alimentos, temos uma falha que fere a estrutura objetiva do programa. O bolsa-família visa garantir a segurança alimentar e nutricional, com comidas saudáveis, em qualidade e quantidade suficiente. Mas como garantir que o que está sendo consumido é realmente benéfico para a pessoa muitas vezes anêmica? Infelizmente não há a mínima condição de fiscalizar esse problema, ficando o governo responsável por repassar a renda, mas sem saber o fim dessa quantia, prejudicando o objetivo inicial do programa.

            Num segundo momento, podemos observar o previsto nos objetivos iniciais que é a conquista da cidadania pelas pessoas que vivem nessa situação de pobreza. O bolsa-família prevê alguns serviços para a tentativa de reinclusão dessa família, porém apresenta em focos erroneamente escolhidos. Jamais seria contra o fornecimento de alimento aos necessitados, acho dever de qualquer cidadão – e com o governo não poderia ser diferente – dar alimento a quem necessita, porém de nada adianta fornecer o alimento sem dar a devida base para a inclusão da verdadeira cidadania naquele lar.  Proporcionar a essa família uma profissionalização, um serviço de planejamento e estrutura familiar, deixando os adultos e as crianças preparados, para que, no futuro, essa cidadania ocorra e os beneficiários possam andar com as próprias pernas, sem depender de apoio do governo e fazendo o nosso país crescer.

            Juntamente com os objetivos supracitados, deveriam ocorrer, além do programa de alfabetização para adultos, um serviço de qualificação para profissionalizar os adultos dessa família, assim dando armas para partirem em uma luta por uma vida melhor e também qualificando diversos setores do país. Para o desenvolvimento que o país busca, levando dignidade e cidadania para classes sociais menos favorecidas, deve ser imprescindível a busca por autonomia dessas famílias e isso só vem com trabalho qualificado. Com a possibilidade de um emprego e uma prévia noção de planejamento e estrutura familiar, os erros não serão repassados por gerações.

            Com a política eleitoreira adotada pelo governo, apenas pensando no momento e em angariar votos, fica clara a não preocupação de auxiliar as classes menos abastadas na ascensão social em próximas gerações. Analisando a falta de programas sociais, de qualificação pessoal e profissional, a tentativa de rompimento do ciclo de pobreza fica inapta e sem possibilidades de acontecimento, deixando assim as famílias dependentes desses programas de “esmola”.

            Outro aspecto contraditório no programa, fica à cargo da freqüência na escola. Tira o jovem da rua e do trabalho, porém com a qualidade de ensino que temos no nosso país não muito acrescenta culturalmente ao aluno. Escolas com pouca estrutura, professores mal remunerados, desmotivados e despreparados, além da falta de interesse e de comprometimento do aluno – estando ali por obrigação – tornam a intenção pouco útil à sociedade.

            Observando o programa e suas “estatísticas”, um dos grandes trunfos utilizados por apoiadores do atual programa – sem mudanças na estrutura – é a redução do número de famílias em nível de pobreza e extrema pobreza. Analisando o fato com um mínimo conhecimento de economia e de mercado percebe-se que essa diminuição da pobreza deve-se em grande parte ao aumento do salário mínimo e não ao bolsa-família. Um auxílio que deve garantir o alimento não tem condições estruturais de tirar uma família da situação de pobreza. Essa política de valorização do salário mínimo, aliado a um grande crescimento econômico, parecem ser o maior fator para a redução da pobreza. Reduzem a pobreza, porém não a desigualdade.

            E por fim, abordando o aspecto principal do produto vem o ônus político pago por quem propõe mudanças no programa. Seja abordando valores, tempo de contribuição, ou qualquer outro aspecto polêmico, imediatamente o político paga o ônus da reprovação popular e dos políticos populistas. Amarrando eleitores de classe baixa, que votam não por competência, mas sim por interesse particular – pelo político em questão ter dado algum acréscimo à sua vida – os candidatos crescem e os burocratas políticos são verdadeiramente contra qualquer mudança e qualquer cancelamento. Finalizando enfim, não se deve retirar o programa, mas sim sofrer algumas modificações para otimização do fim último desse programa. Devem-se acrescentar programas de profissionalização e inserção da cidadania para uma futura ascensão social da família.

Santidade, sucesso e felicidade!

Arthur Borges Lacerda

Sucesso, felicidade, prosperidade e alegria, todo ser humano – independente de religião – busca, durante toda a vida. Em um mundo secular, onde se semeiam conceitos distorcidos, sofismas, influenciando a capacidade volitiva que, com entranhas impregnadas de relativismo e liberalismo moral, levam a sociedade, cada vez mais, a rumos obscuros, parece estranho falar em Santidade. Afinal, como pensam os mundanos, os santos que conhecemos dizem respeitos à outra realidade, em que a ciência ainda era desconhecida da maioria do povo, além da própria Igreja condena-la, sendo, ainda uma sociedade extremamente autoritária e machista.

Em que pese a burra falácia, influenciada pelo liberalismo moral personalíssimo, falemos do que realmente interessa. O sucesso, a felicidade, a prosperidade e a alegria, não são um fim último, mas sim, uma conseqüência. Hão de me perguntar, então: conseqüência de quê? Conseqüência de um estilo de vida, que nos chama à santidade, em que o fim último é Deus. Conforme fala no Evangelho e, laicizado pela nossa Carta Magna e sistema jurídico, a pessoa é a imagem e semelhança de Deus, então, por um silogismo simples, a pessoa assemelha-se ao seu Criador. Enfim, sem maiores delongas, a vida santa, consiste em uma doação a Deus, visando, em conjunto, o respeito à Pessoa Humana, afinal, ser pessoa é ser único.

Primeiramente, para melhor desenrolar do raciocínio, detenhamo-nos no conceito de Santidade. Santidade consiste, em nada mais, do que uma doação a Deus. Uma vida consagrada, de fé e de dedicação a Deus, tendo sempre Ele como um fim último, em todas as nossas atitudes. “Sede santos, porque sou santo! (I Pe 1.16)”, já dizia Pedro, o primeiro Papa. Mas, em que consiste uma vida Santa? Primeiramente, consiste na vivência dos preceitos que nos são dados pela Revelação. Não há como se falar em Santidade, sem se falar em obediência. Ainda, nesse mesmo passo, a Santidade anda lado a lado com a fidelidade. Destarte, a obediência e a fidelidade à Deus, ao evangelho, aos preceitos e paradigmas doutrinários da Santa Igreja, são, juntamente com a Fé, os pilares-base de uma vida santa.

Outrossim, cumpre ressaltar a importância do que, antropologicamente, chamamos do próprio do homem: a consciência moral. Da razão, depreendemos a consciência e a liberdade do agir. Dessa forma, temos uma conduta moralmente permeada e, assim, no nosso agir, existe um peso maior, nos tornando senhores dos nossos atos. Como cita Aristóteles, em sua célebre obra “Ética a Nicômaco”, somos responsáveis não só por nossas atitudes voluntárias, mas também pelas involuntárias, pois elas serão guiadas pelos nossos hábitos, qual sendo os vícios ou as virtudes. Assim, completo o triplex base do caminho à Santidade: a obediência e a fidelidade aos ensinamentos divinos, bem como à consciência moral que permeia os nossos atos.

Ademais, detendo-se aos pilares-bases, falemos um pouco da consagração e dedicação a Deus. No momento em que colocamos o Criador como fim último em nossas vidas, Ele acaba se tornando uma prioridade, ou seja, a nossa dedicação à vontade Divina, torna-se como a primeira opção em nossas ações cotidianas. O próximo passo, após a dedicação, é a consagração. É a vida espiritual, de oração, de dedicação à vontade divina, mas, com um intuito um pouco mais elevado do que, simplesmente, a dedicação a Deus. A consagração consiste em uma amizade maior com Deus, em uma vivência mais intensa dos preceitos divinos, onde, sem excesso de escrúpulos, a vontade Divina se faz, automaticamente, como o único caminho a ser seguido. Mas, como se afina melhor essa amizade com Deus? Primeiramente, com a oração, disciplinada, de coração e intensa. Ainda, com a recepção regular dos sacramentos. Dessa forma, seguindo tais pressupostos, indubitável o rumo à santidade.

Mas, saindo da área conceitual e partindo para uma área mais pragmática, uma vida santa não se faz apenas com tais preceitos. Além de toda essa doação e entrega espiritual, existe uma entrega corporal, um empenho e um trabalho realizado com amor que, tendo como fim último Deus, inevitavelmente, nos levará à santidade. O sacrifício e a doação corporal, na qual negamos qualquer reação da carne em observância à vontade do criador, nos auxilia e se faz como um degrau a menos que deveremos enfrentar rumo à Salvação. Outrossim, importante falar que, quanto maior for o nível de Santidade, mais difícil será a concretização do Santo. Assim, para alguém que vive em Santidade, se tornar um Santo, seu coração deverá estar totalmente pleno em Santidade, ou seja, conforme já citado, Aristóteles ensinava que, para que as suas reações involuntárias sejam virtuosas, é necessário o hábito da virtude.

Ainda, não podemos olvidar       de mais questões práticas, decorrentes da ação ordinária de Deus na vida dessas pessoas. Em uma vida santa, os milagres, não raramente, acontecem, sendo a vontade de Deus sempre compatível com a felicidade do indivíduo. Criatura e criador em total sintonia, com ambos andando pelo mesmo trilho. Ou seja, a proximidade nossa com Deus faz com que alinhemos o nosso coração com o Dele, com o Seu desejo, tornando a nossa vida plena. O homem santificado se opõe ao pecado, não por pudores ou escrúpulos, mas sim, porque o amor a Deus, se faz superior a qualquer outro fator, influenciando diretamente na capacidade volitiva humana.

Dessa forma, após a definição conceitual e prática, passemos à aplicação nos nossos principais objetivos de vida: sucesso e felicidade. Sucesso e felicidade, embora seja o nosso objetivo, são apenas sentimentos. Sentimentos que, quando arrimados com o desejo de Deus, se tornam plenos e sublimes. Como já afirmava o Santo Padre Bento XVI, em sua encíclica “Caritas in Veritate”: "Sem verdade, a caridade cai no sentimentalismo." Ou seja, não só a caridade, mas qualquer outro sentimento, sem a Verdade ou sem Cristo, cai em um mero sentimentalismo, virando, simplesmente, um egoísmo mundano. Como já afirmava Aristóteles, Santo Tomás e a Doutrina Católica, temos como fim último a felicidade. E, assim sendo, tal felicidade só é possível com a vivência espiritual proporcionada pelo amor a Cristo.

O sucesso, da mesma forma, seja no âmbito profissional ou pessoal, virá em sua plenitude somente, quando nossos conceitos e práticas pessoais estiverem arrimados com o desejo Divino, ou seja, a realização plena, com a devida doação, resultará em um sucesso. Mas, além disso, existe uma coisa inolvidável em relação ao sucesso: a oração. O pleito dos nossos desejos, quando em consonância com a vontade divina, é essencial. Através da oração, entramos em um contato direto com Deus e, por muitas vezes, podemos receber uma resposta em contrapartida dos nossos pleitos, discordando ou não, tudo de acordo com a Sua imensa sabedoria. Tal postulação, se errônea, não será realizada e, cabe a nós, aceita-la.

Dessa forma, conclui-se que o sucesso e a felicidade plena, vem com três quesitos básicos: santidade, empenho e oração. Com a santidade, temos um coração puro e uma vida voltada à Deus. Com o empenho, temos uma doação, uma consagração carnal à vontade Divina, sempre buscando o nosso melhor e dando o nosso máximo. E com a oração, postulamos o que achamos importante e, dessa maneira, concluímos, com a Sua ajuda, o que realmente é necessário para a nossa realização plena.

Então, ante o exposto, que vivamos a Santidade, que nos empenhamos em nossos trabalhos, sempre visando a Deus, seguindo o exemplo de Cristo, para que, assim, alcancemos a plenitude em nossas vidas e, com a graça de Deus,

A ignorância do cidadão “apolítico”: suas escolhas e a negação da própria felicidade.

Arthur Lacerda

Analisando o atual contexto, presente na nossa sociedade, de individualismo, egoísmo, assim, desencadeando na crescente que se encontra a corrupção no âmbito social (dia-a-dia) e político, poderíamos até compreender a colocação de alguns cidadãos que se autointitulam “apolíticos”. Tal colocação seria plausível se esses cidadãos, no conceito do grande filósofo francês Jean Jacques Rousseau, fossem loucos, náufragos, ou um Deus. Todavia, na verdade, não passam de simples pessoas, comuns em nosso cotidiano, ficando, assim, impossibilitadas dessa pífia intitulação.

Refletindo acerca do conceito mencionado nasce um questionamento: é possível algum ser humano intitular-se “apolítico”? Creio eu que não. A política nasce da convivência, do diálogo com o próximo, da articulação entre indivíduos, e, enquanto tivermos um convívio em sociedade, seremos naturalmente um ser político. Como afirmação de tudo isso, cito o renomado filósofo Aristóteles, cujo pensamento remonta à sociedade grega e é utilizados até hoje, onde chamaria o indivíduo de zoo politikon, afirmando que o ”homem é um ser naturalmente político e relacional”. Nesse sentido, realmente o é, se analisarmos detalhadamente os fatos. O convívio em sociedade nos força a exercer a política e, mesmo que inconscientemente, somos seres dotados desse dom, que, inclusive, compõe a nossa natureza e é um instinto natural, como comer, andar e outras coisas que não nos damos conta da origem, mas já nascemos sabendo. Pois bem, a política é uma desses mistérios sem explicação, que já nascemos sabendo exercer, pelo menos de sua forma mais primitiva, no momento em que temos o convívio em sociedade.

Seguindo um conceito de política um pouco mais complexo do que o de convivência natural em sociedade, temos a política como um desdobramento natural da ética na relação entre o governante e os seus governados, sempre visando o bem comum. Ou seja, um governante deve observar o que a ética, a moral e a capacidade volitiva estão preocupadas no âmbito individual, encontrando, assim, um meio para a realização do melhor para o individual no âmbito coletivo. Historicamente falando, observamos que sempre existiu uma relação de governante e governado, desde as mais primitivas sociedades, porém a ética, ficando à mercê da vontade pessoal, nem sempre existiu nem agiu em prol da sociedade governada, às vezes agindo em prol apenas do governante. Analisando os fatos históricos sobre a falta de busca do bem comum na organização social, entende-se o porquê do conceito grego de que o governante deve ser aquele que tem um intelecto superior, uma valoração moral e ética inquestionável e que deveria ser aquele que, por conta desses requisitos, lutaria com todas as forças pelo bem comum da sociedade. Ainda nesse conceito, observamos que a política sempre foi presente na história humana na relação de governante e governado e que a política é sim um desdobramento natural da ética, seja na falta ou na presença dela.

Mesmo na vã ignorância de alguns imorais individualistas, que se julgam “apolíticos” por serem cidadãos “apartidários”, não podemos dizer que não estão envolvidos com a política. Podem, sim, estar desgostosos pelo crescente número de escândalos de corrupções, mas é impossível numa convivência em sociedade se abster da preocupação com o bem comum e não simpatizar, por mínimo que seja, com alguma ideologia, vez que tal preocupação é um elemento constitutivo e necessário para a plenitude do ente humano. Uma pessoa que ignora a vivência em sociedade, que ignora que existe um governante olhando pelo bem dessa organização social, é no mínimo um grande ignorante, pois acha que sua felicidade individual vai poder ser concretizada sem a ajuda de ninguém. Como concretizaremos a nossa felicidade sem a felicidade do próximo? Como seremos felizes vivendo em meio a infelizes? É uma coisa irreal, ilógica, achar que vai se encontrar a felicidade sem estar em um convívio feliz. A pessoa humana não pode ser visto sozinha, uma vez que pressupõe o reconhecimento da pessoa humana e o relacionamento com a pessoa humana.

Pois que se saiba que aquele ser imoral, individualista, que afirma que não gosta de política por ser uma “grande corrupção”, não está apenas negando a mudança no mundo, a felicidade coletiva, mas sim está negando também a sua felicidade, a sua dignidade, o seu fim último. A nossa felicidade e o nosso fim último, passa pela felicidade do próximo, de quem nos rodeia, então não podemos ignorar que a mudança da felicidade de quem nos rodeia está na política e afirmando que não ligamos para a política, estamos afirmando também que não queremos ser felizes por não estarmos preocupados com a felicidade do próximo. Então, seu “apolítico”, por favor, repense os seus conceitos, pense que vive em uma sociedade e não em um estrato individualista e repense o seu papel nessa sociedade. Analise as diretrizes e veja se está realmente buscando a sua felicidade, com mesquinharias e pífias ignorâncias e reflita que o seu fim último passa pela felicidade de quem te rodeia. Somos naturalmente políticos e não podemos ignorar isso por comodismo, nem achar que sozinhos seremos felizes. O sentimento é necessário, o amor ao próximo é necessário e somente assim, chegaremos perto do nosso fim último. Como já dizia um clássico da nossa MPB: “...fundamental mesmo é o amor, é impossível ser feliz sozinho...”.

Bailando conforme a música

Como já dizia o ditado: “Não to saindo caçar, mas se achar algum bicho morto, trago pra casa”. É assim que nos encontramos, não só no amor, mas em muitas ocasiões da nossa vida. Relembrando, através de fatos vividos, a história do meu folclórico tio Lili, que ganhou a vida entre o bolicho, os trambiques e a doma – e lida – com cavalos.
Um belo dia, depois de um longo tempo sem o ver, estávamos reunidos ao redor da churrasqueira, tomando uma cerveja gelada, uma cachaça com alecrim, bem acompanhados de nacos da mais pura lingüiça campeira, quando ele iniciou a narrativa, como já era de praxe, de mais uma das suas peripécias campesinas. De início, contou que um “amigo” seu, confiou a ele a guarda de um cavalo, cabendo à sua pessoa, largar o animal em seus pastos, alimenta-lo e, por vezes, montá-lo, para manter o cavalo sempre “na ponta dos cascos’. Vale citar que se tratava de um cavalo vistoso, de fazer inveja a qualquer puro-sangue inglês, e, por azar do proprietário, caiu na mão de um dos mais “lisos” indivíduos do pampa gaúcho. Como ele mesmo se define não é um trambiqueiro, mas apenas alguém que não deixa escapar oportunidades, ou seja, um oportunista. Praticamente um Romário dos briques. Ou seja, sabe o que faz e, por mais que faça, sempre consegue dar a rasteira em algum incauto. Bueno, o incauto da vez, novo na cidade, incumbiu meu tio de cuidar do seu animal, muito embora, não soubesse a roubada que estava se metendo. Meu tio, muito esperto que é, disse que não cobraria nada pela estada, que faria na “faixa”, e o pobre diabo, inocentemente, aceitou. Quando chegou o eqüino, reservou a melhor cocheira e, como se fosse seu filho, tratou do bicho com o maior carinho. Passou o tempo e o dono do animal, aos poucos, foi esquecendo da sua presença, delegando a responsabilidade e o cuidado do animal ao dedicado – e não tão bem intencionado – estancieiro. Ao transcorrer dos dias, meu tio, que de bobo não tem nem a cara, notou o que se passava e, diante do fato, passou a levar o animal pra passear. Para quem não sabe, quando se leva um cavalo bonito pra passear, com preparos prateados e tudo mais que tem direito, invariavelmente aparecem compradores e, dessa vez, não deu outra. Em uma semana já haviam diversas propostas e, em mais uma semana, o martelo foi batido, sendo o cavalo entregue ao seu novo e feliz proprietário. Algum tempo depois, o proprietário original foi, feliz, ao encontro do seu tão amado bicho, quando, surpreso, constatou que ele não se encontrava mais aos cuidados do meu tio. Nesse passo, foi procura-lo, quando, por surpresa, meu parente, alisando o bigode, começou a entesar que nem seminarista no sábado, enrolando o cidadão e dizendo que, em virtude do lapso temporal em que o bicho ficou olvidado, pensou que não lhe interessava mais tal propriedade animal e, sem pestanejar, torrou nos pilas, ficando o valor da venda como ressarcimento pela estada. Então, abasbacado, o pobre inocente afirmou que a combinação pela morada do bicho nos seus pagos seria de graça e, se fosse o caso, ele pagaria o prejuízo. Mas pediu que, por favor, desfizesse o negócio. Meu tio, esperto, disse que gozava de grande prestígio e confiança pelas bandas do Planalto Médio – o que era uma mentira deslavada – e, jamais, um negócio que concretizara, seria desfeito. Porém, o que, nesse lastro, meu tio retrucou acerca do cavalo, merece transcrição literal, se tratando da mais pura filosofia popular: “Tchê, uma coisa é fazer papel de hotel, outra é criar e dar educação pro bicho! Aí o troço fica mais complicado e papel de pai e de mãe é mais caro! Por essas e por outras, resolvi, não vender o animal, mas sim leva-lo pra uma nova família!”. Não muito convencido, mas ciente do prejuízo, o pobre infeliz saiu em disparada, mais azedo que bergamota verde, com uma única certeza: o homem, realmente, merecia o lucro alcançado. E, finalizando a história, meu tio proverbialmente professou: “Eu não queria passar a perna, mas esse fez questão!”.
Assim, podemos tirar duas lições: os gênios, sempre, devem ser reconhecidos e, a vida – embora não fosse o caso –, nos induz a tomar atitudes que, muitas vezes, não é a recomendada. De nada adianta o conhecimento se não dançarmos conforme a música. Qualquer rigidez é negativa e, a nós, cabe a firmeza e convicção de nossos princípios, pois a vida, independente de teorias, na prática, por vezes nos induz à atitudes contraditórias e, se não dançarmos conforme a música, simplesmente, não dançaremos. E, assim é a vida, assim é o meu tio, sempre genial, sempre reconhecido e sempre bailando – e alisando o bigode - conforme a vida manda.

O que você valoriza?

“Ser feliz é usar a razão como propriedade e fazer de tal modo que isso se torne uma virtude.” Aristóteles

O que tu valorizas, meu caro? O momento, as vontades, que fazem sucumbir tudo o que tu acreditas ser ou as atitudes que realmente fazem ser o que tu és?
A moral contemporânea, idealizada por filósofos (?) que tiveram raros momentos de sobriedade – como Nietzsche e Hegel - é um espaço entre a libertinagem e a mediocridade. Ou melhor, a junção dos dois. Entre o correto e o mais fácil, opte pelo mais fácil. Tudo é justificável. O que deveria ser virtude, hoje em dia é visto como valor. Eis aqui a grande invenção que os maçons franceses – idealizadores da infeliz Revolução – tiveram. Alcançaram o objetivo de desestruturar moralmente a sociedade contemporânea. O valor, que antigamente era conhecido como bem, suprimiu esse conceito, tornando uma das poucas unanimidades relativa. O bem é relativo. E a sociedade isso acolhe, afinal, é mais fácil justificar as ações de momento, motivada pelos prazeres, do que, simplesmente, se abster e fazer o correto. Ademais, o que é o correto? Não havendo mais o espaço para a moral racional e naturalista, o sentido de correto virou um tanto quanto abstrato.
“O correto é o que me faz feliz!” – afirma o adepto do vácuo moral, que se entorpece com antidepressivos, justificando o seu sentido de viver com pequenas felicidades momentâneas. No fundo, ele sabe que jamais será satisfeito. Essa vida regada de pequenas alegrias, nada mais é do que a inócua tentativa de satisfazer o que nunca será satisfeito. O vazio interior do amoral jamais terminará. Afinal, para que ele vive? Para uma egoísta vida de pequenos prazeres? Não. Nem ele sabe o porquê que vive. Ele apenas vive. E justifica os seus atos, com base nessa “nova moral”, aduzindo que as vontades não devem ser reprimidas. É como um mantra. E ainda por cima julga ter grande caráter. Novamente a infeliz dificuldade em entender que o que é licito pode ser imoral. Ele se julga uma pessoa com uma enorme grandeza moral e de caráter, simplesmente por não fazer nada ilícito. Ora, o ilícito é ilícito! Tu não fazes, apenas porque há, em contrapartida, uma grave sanção. Isso não é grandeza. É mediocridade. A mediocridade de proclamar aos quatro ventos o que deveria ser inerente à pessoa humana.
“O correto é o correto, independente da dificuldade e da ressonância” – afirma a moral tradicional cristã. Aí está a chave para a felicidade. Uma felicidade maior que a relativista, por isso incompreendida por mentes simplórias. A felicidade de uma vida, vivida em conformidade com valores e virtudes. Assim, chegando perto da perfeição, realmente somos felizes. Enquanto o relativista, adepto do vácuo moral, se entope de antidepressivos na inepta tentativa de fugir da tristeza, o clássico naturalista, que adere à idéia de homem racional, vive. Não vive, apenas, mas sim, vive com as suas virtudes. E, invariavelmente, é feliz. É diferente. É intocável.
O que te faz ser diferente? Tu te julgares diferente? As fortes palavras que tu proclamas? O teu senso de humanidade? E por detrás disso, o que existe? O que as tuas atitudes dizem a respeito de ti? O julgamento deve ser evitado, mas a verdade mostrada, invariavelmente. As atitudes mostram quem somos. A grandeza frente a tentações e situações adversas é medida por atitudes tomadas em conformidade com o que acreditamos. Convicções formadas a partir de virtudes, aplicando-as com o dom da prudência, tornam-se, verdadeiramente, o bem. Assim, uma vida em conformidade com essas convicções, tem um fim, realmente feliz.
Então, caríssimo, se tu te achas diferente, aja como tal. Se tu tens convicções, ajas em conformidade com elas. Assim nunca te arrependerás e, realmente, serás quem tu pensas que és. O nosso único bem é a consciência. E o que somos realmente, é o modo como agimos. O que falamos, ou pensamos ser, sinceramente, é o que falamos e pensamos ser, não passa disso. Fica a questão, intrínseca à verdadeira felicidade: entre prazeres e as tuas virtudes, o que você valoriza?

Todos somos sem-terra: o último passo de Gramsci em terras tupiniquins

1. Contexto Histórico: os alicerces da teoria de Gramsci


Os pseudo-comunistas da esquerda brasileira, aqueles que efetivamente aparecem na esfera política nacional, estão vendo o plano idealizado por seus mestres finalmente na reta final. Utilizando como comburentes animadores o sucesso das ditaduras de esquerda sul-americanas, como Hugo Chávez, Evo Moralez, Rafael Corrêa e também flertadores do socialismo, como a família Kirchner, o plano da revolução gramsciana iniciada pelos comunistas, em terra tupiniquim, finalmente chega à sua reta final.
Após “obrigarem-se” a buscar refúgio em ambiente acadêmico, os vermelhos arquitetaram um mirabolante plano, com fundamentos na doutrina idealizada pelo filósofo (?) político italiano Antônio Gramsci, para a revolução tão desejada por eles.
Com essa fuga em massa, enfim, se deu o primeiro passo para uma das principais premissas de Gramsci ¹ : a necessidade de se educar a população dentro dos moldes teóricos da esquerda. Assim, iniciou-se a formação desses que viriam a destruir e deteriorar a educação básica no país, ensinando à nossa prole uma visão parcial, relativista e inócua da verdadeira realidade em que nos encontramos.
Se, filosoficamente, pouco ou nada ensinamos aos nossos rebentos, sobre a “filosofia” marxista, trotskista, dentre outras escórias “intelectuais”, as instituições de ensino tratam de bombardear as inocentes cabeças das nossas crianças com essas doutrinas, para que, enfim, se tornem ou peça ativa da revolução, ou uma pessoa a menos que esteja ciente do que realmente acontece.
Ao mesmo tempo em que essa revolução ocorria dentro do meio acadêmico, na vocação sacerdotal do último reduto do cerne ético e moral clássico da atualidade, os vermelhos já estavam a semear os seus pútrefos brotos, em uma tentativa desesperada de poder conter – ou ao menos diminuir – a poderosa força que possui a Igreja Católica no mundo. Espalharam adolescentes, já infectados pelo vírus da “taradice vermelha”, em diversos seminários do mundo, com a ordem de, apenas, deixar eclodir a sua doutrina, após a ordenação sacerdotal. Nasce, assim, a Teologia da Libertação, secularizando a imagem de Deus, preterindo-O pelos pobres e, tentando relativizar os alicerces que sempre mantiveram de pé a Igreja e a moral no mundo ocidental. Observamos que, com a queda da ditadura militar no Brasil, os comunistas, antes escondidos e demonizados, surgiram como novos heróis nacionais, desfilando e juntando-se à gente de boa imagem como os social-democratas extraditados injustamente por se oporem à ditadura que ocorria no país. Desse modo, assaltantes de banco, seqüestradores e outros tipos de criminosos, tiveram o seu passado, extremamente maculado, esquecido, para futuramente transformarem-se em estrategistas, líderes de governo e, em possíveis – e porque não consumados – candidatos a chefes de governo.
Assim, com os dois principais polos formadores de opinião em seu poder, o tão falado senso comum da teoria de Gramsci, que abordaremos a seguir, seria, enfim, alterado para os moldes desejados por esses “gênios do mal” que premeditaram a ação. Com a liberdade concedida a esses verdadeiros bandidos, começaram discussões sobre o direito à vida, sobre o (des)respeito à pessoa humana e a famigerada libertinagem dada aos movimentos sociais.
O fim do plano se aproximou, quando um analfabeto, ex-sindicalista, dotado de um carisma extraordinário, elegeu-se chefe do governo presidencialista em nosso país. Com os movimentos sociais e sindicais em mãos, instigando uma guerra de classes e um presidente vermelho no poder, faltavam poucos passos para, enfim, pôr em prática o plano em sua totalidade.
Ainda, com o apoio de diversas personalidades, com um reconhecimento expressivo da grande massa, com combatentes advindos da ditadura que tivemos em nosso país, o governo que tentará a revolução, conseguiu se legitimar, tentando agora colocar em xeque o bom-senso da população para perpetrar-se no poder.


2. O senso comum: Naturalismo x Gramsci

2.1. O senso comum e a hegemonia de Antônio Gramsci

Para Gramsci ², o senso comum é a construção de pensamento feita por cada indivíduo, grupo, ou classe, a partir de idéias e projetos, partindo-se da premissa de que "todos os homens são filósofos". Em sua doutrina, ele avalia o senso-comum como uma aglomeração incoerente de idéias, de diversas procedências, em que os intelectuais a agrupam. Logo, para alcançar a revolução, tão almejada por ele, o senso comum “burguês” ou o vigente a qualquer época, deveria ser substituído por um novo senso comum, o comunista. Dessa maneira, conseguiria-se, através de uma educação revolucionária nos âmbitos cultural e intelectual das nações, a fabricação de uma linguagem anti-capitalista e um relativismo mascarado de “justiça social”.
Referia Gramsci, que o consensum nasce como uma resposta à determinada conjuntura histórico-social, nascendo, assim, um consenso cultural conforme com os fins desejados pela elite burguesa, ou seja, com a classe trabalhadora identificada com o interesse dos empresários, mantendo o status quo. Logo, Gramsci aduz que havia a necessidade da classe trabalhadora desenvolver uma cultura própria com valores intrínsecos aos seus interesses e fins, ou seja, conformes com o objetivo que tanto desejam. Primeiramente, deveria se demonstrar que os valores liberal-democráticos da classe média, não estavam em conformidade com os fins desejados pela classe trabalhadora, ou seja, com a sociedade ideal. Em segundo passo, essa classe deveria mostrar politicamente seus interesses, pois, a classe trabalhadora detém a maioria em um país, restando, assim, os interesses em tela, majoritários e mais fáceis de alcançar.
Dessarte, o autor afirma que esse poder que a classe burguesa detém gera a hegemonia cultural, que se mostra essencial ao domínio e à influência social. Domínio e influência que se perpetram e se legitimam através da conquista dos veículos formadores de opiniões como o sistema educacional e acadêmico, as instituições religiosas e os meios de comunicação social. Uma vez dominados os formadores de opinião, a massa seria influenciada por um novo consensum, gerando, assim, uma nova hegemonia, qual seja a hegemonia da classe operária.
Ainda, conquanto a doutrina se baseie em formar opinião, o autor traz à tona uma antiga e amoral técnica política, na qual para se legitimar no poder, o líder gera briga e diversos atritos entre distintas classes sociais, assim, beneficiando a maioria, legitimando o seu poder através do voto e aproveitando-se das classes medianas que, ante a nova conjuntura, tornam-se as classes menos favorecidas.
Diante de tal ambiência, a hegemonia de Gramsci se dá através de uma nova “educação” ideológica com a dominância de um determinado “bloco”, onde se prevê a união de diversas classes sociais, iguais em objetivos, porém diferentes em si. Com a predominância desse bloco social e com a conseqüente dominância estatal, surge, então, o cenário político propício para a revolução hegemônica, assim, emergindo determinada classe política com extrema força coercitiva, pois legitimada intelectualmente e moralmente na influência realizada por esses novos idealizadores sociais.
Portanto, com a prática dessa teoria se redefinem as bases e os princípios sociais sobre os quais se alicerçam a organização de determinada sociedade civil, para que possam, dessa forma, servir aos objetivos do partido ou bloco social em ascensão, sendo o caminho para a revolução em sociedades democratas e liberais.


2.1.1. O controle do sistema educacional e dos veículos de comunicação no Brasil

A transposição da teoria gramsciana para a prática, no nosso país, se deu com o início de um autoritarismo de direita, no golpe militar de 1964, quando os comunistas e demais teóricos de esquerda, encontraram refúgio no ambiente acadêmico, levando para lá a sua ideologia e conseguindo, então, colocá-la em prática. Assim, se iniciou um processo onde os formadores dos futuros professores que, consequentemente, formariam a opinião dos jovens contemporâneos, eram, inegavelmente formados por uma massa vermelha, que apenas visava a chegada da sua ideologia no poder.
Após a tomada de poder na ambiência catedrática, com a posterior formação de diversos educadores norteados pelos seus ideais e objetivos, iniciou-se a “reeducação” da educação nacional. Com um forte pragmatismo educacional, se engessou o ensino, assim, fazendo o que antes tinha por objetivo a formação de bons cidadãos para a polis, transformar-se em um mero reprodutor de matérias. Assim, a escola que antes fazia o papel de educador por excelência, passou a apenas formar burocratas, meros “apertadores de parafusos”, pouco importando a função social que irão vir a desempenhar.
Um dos principais responsáveis por a implantação dessa ideologia educadora no Brasil é Paulo Freire, um intelectual que, infelizmente, retornou ao nosso país para estragar o que dava certo e, regido pelos ideais vermelhos, transformou a educação no país, em uma formação de cidadãos com pensamento político em consonância com o da esquerda que agora eclode na política nacional.
Além da mudança estrutural na organização educacional, outra das tantas conseqüências geradas pelo poder no ambiente acadêmico, foi a formação de novos jornalistas com o ideal vermelho. Jornalistas comunistas, ou simpatizantes com a doutrina, começaram a “enxertar” idealismo em jornais disseminando a ética utilitarista e degradando qualquer tentativa de poder política da direita, bem como com uma forte rejeição de qualquer elemento sacro, ou com um fim último visando o secularismo.
Sem embargo, nessa maré comunista se perpetraram dois importantes pontos da doutrina: a educação conforme os moldes ideológicos, bem como a dominação da mídia formadora de opinião. Correndo por fora, mas não com menos força, se iniciava a inócua tentativa de conciliar o evangelho com a ideologia comunista, nascendo, assim, a Teologia da Libertação.


2.1.2. O controle de instituições religiosas: a Teologia da Libertação

Com efeito, tomada a posse já de duas instituições essenciais para a disseminação ideológica, iniciou-se no país uma “febre” eclesiástica, denominada Teologia da Libertação. Essa nova idéia alicerçava-se – e alicerça-se – na tentativa de conciliação entre o Evangelho e a Doutrina Cristã com a doutrina comunista.
Não obstante, sendo a teoria comunista essencialmente materialista, inviabiliza a conciliação com uma doutrina e uma produção bibliográfica onde o fim último é Deus e a Pessoa Humana. Conforme aduz o Prof. Armando Câmara, “o comunismo é um travesti de bem”, onde se esconde atrás de uma capa onde o fim, aparentemente, é a felicidade do indivíduo, quando, na prática, demonstra ser uma doutrina que tem como fim a divisão de capital, deixando subentendido que a felicidade do ser humano – e de determinada sociedade - está sobejamente ligada ao destino, ou divisão, do capital.
Importante citar que, embora parte da felicidade humana em uma sociedade regida por um capitalismo, passa pelo mínimo do capital, esse por si só não traz felicidade. Conforme se depreende do conceito cristão da Dignidade da Pessoa Humana, que foi e é utilizado por diversos “ismos”, ele advém de diversos outros princípios, sendo o capital um dos menores deles. O bem-comum, a dignidade trazida pelo exercício do trabalho, um forte exercício espiritual alimentado por uma grande amizade com Cristo, o respeito ao pluralismo, a subsidiariedade e a solidariedade são conceitos esquecidos pela doutrina comunista, sendo assim uma doutrina, essencialmente, materialista,
Dessarte, inconciliável a ideologia cristã, regida pela Doutrina Social da Igreja com a doutrina materialista do comunismo, ficando, assim, um sacerdote influenciado pela ideologia comunista impossibilitado de viver plenamente a sua vocação.


2.1.3. Os movimentos sociais

Ad initio, os movimentos sociais no Brasil foram travestis de igualdade aos trabalhadores de determinada classe. No lugar da luta pelos direitos da classe trabalhadora em questão, entrou a legitimação e perpetração de pessoas que interessavam à doutrina que estivessem à frente de tal classe. Assim, o líder de cada classe trabalhadora é escolhido e legitimado como liderança pela doutrina vermelha, criando uma forte corrente política, salvaguardando grandes votos para a eleição do candidato “escolhido” como o representante da classe.
Esses movimentos sociais, na sua maioria, são utilizados para enfraquecer o poder do Estado quando exercido por uma doutrina contrária e incitar a violência entre a sua classe e a classe que Gramsci denominou de “opressora”. Com essa guerra e, conseqüente enfraquecimento do poder do Estado, ficamos sugestionados à aceitação de um novo senso comum e de uma nova hegemonia. Ainda, proporcionamos o fenômeno da perpetração de determinada figura que, embalada pelo carisma e espírito de liderança, faz o que bem entende quando está no poder.


2.2. O senso comum naturalista

O senso comum naturalista, a contrario sensu do idealizado por Gramsci, baseia-se no pensamento ocidental clássico aristotélico e tomista, idealizado no racionalismo prudente de Aristóteles. Ainda, por vezes, utiliza-se da limitação de ânimos conforme demanda o evangelho cristão e a doutrina social da Igreja.
Como cerne, o senso comum naturalista traz a Dignidade da Pessoa Humana, ou seja, o homem, a imagem e semelhança de Deus, encontra-se como fim último. Assim, o consensum passa diretamente pela felicidade plena da pessoa humana, bem como pelos princípios decorrentes, qual seja o bem-comum, a solidariedade e a subsidiariedade.
Dessa forma, com um racionalismo prudente norteando a conformidade dos nossos meios, visando como fim último a felicidade plena, o senso comum naturalista se torna o mais correto à aplicação prática, com axiomas devidamente legitimados, tornando quase inacessível a entrada de regimes autoritaristas na sociedade em que atua.
Há de se tomar um cuidado especial nesse ponto, pois a axioaspiração do senso comum, como o proposto por Gramsci, abre portas para a instauração de perigosos regimes totalitaristas, seja de direita ou de esquerda, deixando uma lacuna para a possibilidade da despersonalização da pessoa humana, tratando-a como um objeto e não como um fim em si.
Portanto, ao contrário do que propõe o consensum em Gramsci – leia-se utilitarista – o senso comum naturalista surge como uma solução para os problemas, onde se leva em conta a deliberação da solução e não da maioria. A maioria muitas vezes é burra e, como já diz a sabedoria antiga, se governa pelo povo e não para o povo.

3. Conjuntura atual no cenário político brasileiro

Como supramencionado, a tomada do Estado brasileiro por uma das grandes figuras da esquerda nacional, possibilitou uma ascenção a idealizadores comunistas ao poder, bem como fortaleceu a atuação em todos os aspectos, principalmente a legitimação das ações dos movimentos sociais.
Com um passado sindicalista e de luta operária, logo a classe proletária se identificou com a figura, que somada à atuação populista sem qualquer fim de solução, legitimou qualquer tomada de decisão do executivo federal.
Maracutaias se sucederam, escândalos apareceram e a popularidade do presidente segue intocável. Dando legitimidade para um movimento, que de social não tem nada, o governo federal dá liberdade de atuação para tal movimento, deixando âmbitos que antes somente diziam respeito ao governo, em suas mãos. Surgem as escolas itinerantes, manifestações violentas, e uma espécie de microestado, voltado à revolução almejada por esse bloco social – no qual se incluem os PTralhas.
Silenciosamente, os vermelhos têm sucesso na implantação dos seus ideais, enquanto a sociedade é anestesiada por um plano político-econômico idealizado por sociais-democratas. A atuação populista legitima a figura da esquerda como algo bom, bem como desencadeia essa silenciosa e perigosa luta de classes e movimentos sociais.


3.1. Todos somos sem terra: a campanha do MST

Inicialmente, o MST (Movimento dos Sem Terra) foi um movimento idealizado para pressionar a reforma agrária, porém com o passar do tempo, influenciado pela doutrina gramsciana, tornou-se um movimento social com cunho de revolução.
Graças aos Fóruns Sociais Mundiais, financiados principalmente pela esquerda brasileira, vieram alguns “intelectuais” e especialistas em revolução vermelha para ensinar qual a atuação que eles deveriam seguir.
Atualmente, o MST além de doutrinar os seus jovens com os ideais propostos por essa “elite vermelha”, possui um caráter paramilitar, pois é através da força, do medo e da coação que norteia as suas atuações.
Há alguns dias, caminhando pelas ruas de uma capital brasileira, deparo-me com o cartaz: “Todos somos sem terra: a cidade engajada com a luta pela terra”. O último passo foi dado e a vítima – sociedade – está encurralada. Anestesiada e aceitando os ideais propostos, com uma educação sucateada e veículos midiáticos cada vez mais parciais, só resta agora a consolidação dos movimentos sociais como autoridades, para a formação desse novo senso comum e dessa hegemonia.
Finalmente, o plano silencioso, iniciado por Gramsci na Itália do início do século XX e praticamente perpetrado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva no Brasil, está chegando ao seu fim e, me parece, que pouco temos a fazer. Que a direita se organize e a democracia, a hegemonia cultural e o senso comum naturalista que por pouco que reste ainda reina no Brasil, se mantenha, de modo que ainda se consiga evitar o caos total.


3.2. A propriedade em uma perspectiva naturalista

Em nossa Carta Magna são elencados diversos princípios, porém temos um fim último, que é fim em si mesmo, qual seja a Dignidade da Pessoa Humana. Em segundo plano, na nossa Bill of Rights descrita no artigo 5º, aparecem os Direitos Fundamentais, dentre eles o direito à propriedade.
Ainda, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 10 de dezembro de 1948, de iniciativa da ONU, condiciona a propriedade à pessoa no seu art. XVII:

1 - Toda pessoa tem direito à propriedade, individual e coletivamente.
2 - Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade

Outrossim, como não podia faltar, o mais importante e esclarecedor texto sobre a função social da propriedade, nascido da Doutrina Social da Igreja, a encíclica Rerum Novarum, onde utiliza-se do princípio da subsidiariedade para abordar a função social da propriedade, não negando a existência da propriedade privada nem o mérito de quem a detém, apenas condicionando o seu uso e disposição não a seu favor, mas referente ao papel que essa propriedade deve desempenhar na sociedade, independente de qual classe/bloco social estamos falando. Assim, nota-se o afastamento da idéia egoística individual, tão presente no mundo, e a necessidade da presença do bem comum para a evolução e o desenvolvimento do reino de Deus, como nota-se no trecho in verbis:

4. De facto, como é fácil compreender, a razão intrínseca do trabalho empreendido por quem exerce uma arte lucrativa, o fim imediato visado pelo trabalhador, é conquistar um bem que possuirá como próprio e como pertencendo-lhe; porque, se põe à disposição de outrem as suas forças e a sua indústria, não é, evidentemente, por outro motivo senão para conseguir com que possa prover à sua sustentação e às necessidades da vida, e espera do seu trabalho, não só o direito ao salário, mas ainda um direito estrito e rigoroso para usar dele como entender.
[...]
(...)esta conversão da propriedade particular em propriedade colectiva, tão preconizada pelo socialismo, não teria outro efeito senão tornar a situação dos operários mais precária, retirando-lhes a livre disposição do seu salário e roubando-lhes, por isso mesmo, toda a esperança e toda a possibilidade de engrandecerem o seu património e melhorarem a sua situação.
5. (...) O que em nós se avantaja, o que nos faz homens, nos distingue essencialmente do animal, é a razão ou a inteligência, e em virtude desta prerrogativa deve reconhecer-se ao homem não só a faculdade geral de usar das coisas exteriores, mas ainda o direito estável e perpétuo de as possuir, tanto as que se consomem pelo uso, como as que permanecem depois de nos terem servido.
[...]
9. O primeiro princípio a pôr em evidência é que o homem deve aceitar com paciência a sua condição: é impossível que na sociedade civil todos sejam elevados ao mesmo nível. É, sem dúvida, isto o que desejam os Socialistas; mas contra a natureza todos os esforços são vãos. (...) Esta desigualdade, por outro lado, reverte em proveito de todos, tanto da sociedade como dos indivíduos; porque a vida social requer um organismo muito variado e funções muito diversas, e o que leva precisamente os homens a partilharem estas funções é, principalmente, a diferença das suas respectivas condições.
(Encíclica Rerum Novarum, 1891, Papa Leão XIII, Traduzida para o Português de Portugal)

Com uma deturpada interpretação desses princípios, motivados por ideologias políticas e religiosas, como a Pastoral da Terra, inegavelmente, um braço do Partido dos Trabalhadores no Brasil, o MST vem se legitimando e pleiteando a posse de determinadas terras, segundo eles improdutivas, para que possam atuar. Porém, com esse conceito utilitarista, vemos nada mais nada menos que um travesti de reforma agrária dando amparo à revolução por eles idealizada. Uma vez em posse dessas terras que, invariavelmente, são estratégicas, eles podem paralisar um estado, o país, ou determinadas cidades. Assim, com esse travesti de direito à propriedade, o MST age e deforma a nossa conjuntura de reforma agrária.
Agora, alinhando os conceitos previstos na nossa Constituição Federal, advindo dos documentos supracitados, vemos que a Dignidade da Pessoa Humana possui princípios decorrentes, como o princípio da subsidiariedade. Analisando o conceito de propriedade, sem dúvidas um direito fundamental, vemos que a reforma agrária deveria respeitar o princípio da subsidiariedade, evitando a concentração de poder, principalmente se houver ou inexistir a produção, por uma necessidade do bem comum.
Porém, não podemos negar a propriedade do proprietário legítimo, uma vez que aquela terra, por lei, é sua. Eis a questão: como conciliar o direito do proprietário com a subsidiariedade decorrente do bem comum?
Uma vez que devem ser respeitados os direitos do proprietário, deveria ser obrigada a produção ativa nessa área de terra, caso contrário, outras pessoas assumiriam a sua produção, porém não a propriedade. Deveria existir uma dicotomia entre um controle de produção, por um determinado tempo, e um controle da propriedade.
Dessa forma, muito se ganharia em termos de capital, bem como se respeitaria em sua totalidade o princípio da Dignidade da Pessoa Humana, dando a dignidade do trabalho a essas pessoas, em uma terra antes desaproveitada.


3.3. Panorama eleitoral para 2010: a necessidade da mudança

Após a tomada do executivo federal pelos PTralhas, o Estado foi maquinado. Qualquer atuação estatal, nos dias de hoje, possuem um cunho político. Instituições antes intocáveis como a Policia Federal e o Ministério Público Federal hoje em dia estão totalmente controladas pelo Partido.
Em época de escutas telefônicas deflagradas contra rivais, bem como de denúncias infundadas, o PT se fortalece. Há a necessidade de mudança, para que o estado seja moralizado e volte a prevalecer a imparcialidade.
Nas próximas eleições, apesar da dificuldade a ser enfrentada, há de se travar uma grande batalha contra a doutrina vermelha, primeiramente, afastando a atuação dos movimentos sociais, com a conseqüente reestrutura da educação e a valorização do núcleo da família.
O Estado é reflexo da sociedade. Onde há uma sociedade fraca, há a necessidade de uma atuação estatal forte e, com uma sociedade bem municiada intelectualmente, vemos uma maior permeabilização contra as investidas comunistas.
Dessarte, mais que a necessidade da mudança, deve haver uma mudança de objetivos, evitando a atual hamartia e, finalmente, mirando no foco, qual seja o bem comum da população.
Através de deliberações fundadas no racionalismo prudente, bem como com a manutenção do senso comum naturalista, em 2010, com um novo nome ou social-democrata ou conservador, quem sabe, a sociedade brasileira se livre dessa praga que a tanto tempo nos assola: o comunismo.


¹ GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. 6 v. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999-2002.
² GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Ed. bras. de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004, v. 1.

Ética, Cristianismo e o Direito: a ligação que organiza a nossa sociedade.

Por Arthur Borges Lacerda

Considerações iniciais:


Considerando, mais especificamente as relações da ética com o cristianismo, podemos perceber o quão importante foi o papel dessa ligação para a formação do mundo ocidental. Uma simples reflexão sociológica transparece escancaradamente, como essa ética está presente e entranhada nos costumes da nossa atual sociedade, costumes esses passados por gerações e que apesar das inúmeras e inúteis tentativas de desvinculá-los da sociedade, estão sempre presentes.
Grandes e respeitados filósofos, como Immanuel Kant e Georg Hegel, até mesmo filósofos do Direito, como Hans Kelsen, tentaram em vão sobrepor os valores da ética e moral cristã, com idéias mais “modernas”, mas, como se sabe cada vez mais o “modernismo” que vivemos hoje em dia nos leva a um grande e infundado relativismo, em uma área onde não há espaço para idéias axioaspiradas.
As atuais idéias, advindas do Iluminismo francês (Revolução Francesa), querem na tentativa inépcia de substituir os antigos pensadores da física e matemática por novas concepções, conseguidas com a tecnologia de que dispomos, desmerecer não só a física, mas também a metafísica. Evoluir em aspectos que antes não tínhamos condições de trabalhar adequadamente, ou com novas descobertas, é um ciclo natural e essencial para o avanço da humanidade, mas mudar valores intrínsecos e insubstituíveis presentes na metafísica, por simples “evolução” não convém com a aplicação prática em nossa sociedade. Evoluir, não é mudar tudo, mas sim melhorar o que não está completamente correto e mudar o que está errado, sem alterações em áreas intocáveis.


Ética cristã: a ética pessoal.


O cristianismo foi a mais difundida e a mais importante doutrina religiosa, onde formou-se todo o embasamento do atual mundo ocidental e criou cernes importantíssimos para a formação moral da sociedade.
A ética cristã que perdura há tempos no nosso cotidiano, tem sua base na “pessoa”, que é um termo que indica o ser humano político, o ser humano num convívio em sociedade e também a relação do ser humano consigo mesmo, com a sua consciência e também com o mundo, meio ambiente e outros afins.
Ela apóia-se no conceito filosófico da dignidade da pessoa humana, em um ser e seus vários graus de relação, exteriorizada ou não, ainda que algumas relações ocorram no contexto metafísico. Ou seja, a ética cristã tem seu centro de convicções no ponto de que a realização e felicidade individual, a dignidade da pessoa humana de alguém, passa pela dignidade de outro e na sua relação com Deus. Os filósofos escolásticos do cristianismo remontaram princípios presentes na tradição filosófica, com Santo Agostinho (Platão) e São Tomás de Aquino (ética aristotélica) sendo analisada e complementada conforme a realidade cristã.
Em uma vida repleta de escolhas e ações, que precisamos a cada instante utilizar o nosso direito de livre arbítrio, conferido pelo Senhor, é importantíssimo que tenhamos fortes noções axiológicas e de dignidade da pessoa humana, para que nossos atos tenham a bênção da virtude.
A virtude na concepção filosófico-religiosa, advém da palavra grega areté, que indica o que as pessoas justas e retas devem perseguir para ter a sua realização plena, ou seja, prerrogativas e qualidades que a pessoa se julga possuidora em virtude das quais o bem é realizado. A virtude é a prerrogativa do espírito humano, é a qual nos possibilita alcançar a felicidade plena através da dignidade da pessoa humana. Devemos, pelo bem comum, praticar a virtude e evitar os vícios.
Podemos observar as prerrogativas das virtudes cristãs, na carta do apóstolo Paulo aos colossenses, onde ele cita as principais: Misericórdia, do grego oiktirmós, onde afirma, “piedade, compaixão pelas adversidades dos outros”, onde lê-se que “Deus é o pai das misericórdias” (2Co 1.3) e que “os homens devem sentir e mostrar compaixão uns pelos outros” (Fp 2.1; Cl 3.12); Benignidade, do grego chrestotes, palavra traduzida por “ternura”, “gentileza” e “bondade”, que significa tratar os outros como Deus nos tratou, seguindo alguns princípios bíblicos. Humildade, do grego tapeinós, onde todo o ser humano deve ser humilde em espírito; Mansidão, do grego praotes. É uma virtude bastante abrangente, onde não só consiste no comportamento exterior da pessoa, mas principalmente com o próximo. É uma disposição da alma, com exercícios primeiramente a Deus. É o temperamento do espírito em que aceitamos seus procedimentos conosco, está relacionado muito de perto com a humildade e resulta diretamente dela. O coração humilde também é manso. A mansidão está no recebimento da palavra e na apresentação da razão da nossa esperança (Ef 4.2; Cl 3.12, Mt 11.19, 2 Co 10.1; Tt 3.2; Cl 3.12; I Tm 6.11, Tg 1.21, I Pe 3.15); Longanimidade, formado por makros, “longo”, e thumos, “temperamento”, expressa uma atitude e paciência com as pessoas e em determinadas circunstâncias (Ef 4.2; Cl 3.12; 2 Co 6.6, Cl 1.11; Hb 6.12-15); Amor, caridade, do grego ágape, fundamenta-se na passagem de Mt 5.43-48, onde fica claro que o amor humano deve ser semelhante ao amor de Deus, ou seja, dar amor ao próximo, incondicionalmente e independente do que receber dele. Ficando assim claro, que contra essas virtudes listadas por Paulo, na carta, não há lei, ou nenhum tipo de contraditório para ser utilizado.
Desta forma, já vista anteriormente por nós, a ética cristã baseia-se na relação da “pessoa” com Deus, além do conceito metafísico da dignidade da pessoa humana, que passa por atitudes da pessoa consigo mesmo, com o mundo e com outrem, passando também pela concretização das virtudes. Muitos dos princípios da nossa sociedade, diria até que quase todos, advêm desse dogma apresentado pelo cristianismo.
A ética pessoal cristã nos leva à responsabilidade individual e a uma reflexão quanto ao tipo de pessoa que desejamos e precisamos ser. Leva a pensarmos a nossa relação com Deus e como ele reagiria com nossas ações. Essa ética presente na bíblia em todas as suas narrativas é um chamado à autoconsciência humana, um chamado à reflexão do valor das nossas escolhas e ações, que consequentemente irão gerar um vício ou uma virtude.
Sendo assim, esses chamados à auto-reflexão de uma pessoa, de uma prévia escala de valores, pela busca incessante da virtude e pela noção de vida em sociedade e de dignidade da pessoa humana, nos faz um indivíduo melhor e consequentemente teremos uma sociedade muito mais justa e agradável de viver.


A ética cristã e o Direito.


Como já temos noção, o Direito é fruto de costumes, valores ético-morais e da realidade sociológica de uma sociedade. Essa análise social que o Direito utiliza, resulta em uma técnica dogmática que possibilita uma concreta aplicabilidade no contexto em que se é vivido.
O Direito no mundo ocidental judaico-cristão, por ter uma sociedade com costumes e valores fortemente influenciados pela cultura religiosa, deixa transparecer em diversos aspectos a grande influência da ética dessa doutrina. De preceitos fundamentais constitucionais, passando por diversos aspectos de direitos privados e públicos, fica clara e notável a presença da ética cristã em sua legislação.
Já no preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil, notamos uma forte influencia do cristianismo da sociedade brasileira, em uma citação onde se transcreve “... sob a proteção de Deus...”, evidenciando assim a influência do cristianismo no povo brasileiro.
Pode-se observar também, preceitos éticos cristãos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 pela ONU, onde se observa direitos fundamentais e claramente reafirma a dignidade da pessoa humana em variados aspectos, como base da liberdade, da justiça e da paz, evitando a descaracterização dessa personalidade, conforme remontam tempos sombrios da humanidade.
Notamos, com os exemplos supracitados, que o cristianismo exerce uma forte influência na sociedade ocidental, porém, essa influência a meu ver deve ser limitada. A igreja deve evitar uma forte participação no Estado, pois há interesses que são distintos entre eles, são interesses que o Estado, como defensor dos direitos da sociedade, deve decidir qual o melhor caminho para atingir-se o bem comum. A doutrina religiosa e seus dogmas, devem estritamente formar cidadãos para tentar obter uma sociedade melhor, tendo a sua influência no Estado, apenas indiretamente, como reflexo de uma ética moral do povo em questão, mas jamais tentando atuar diretamente em decisões que não cabem a ela, mas sim aos encarregados de proteger os direitos e interesses do povo.