Como já dizia o ditado: “Não to saindo caçar, mas se achar algum bicho morto, trago pra casa”. É assim que nos encontramos, não só no amor, mas em muitas ocasiões da nossa vida. Relembrando, através de fatos vividos, a história do meu folclórico tio Lili, que ganhou a vida entre o bolicho, os trambiques e a doma – e lida – com cavalos.
Um belo dia, depois de um longo tempo sem o ver, estávamos reunidos ao redor da churrasqueira, tomando uma cerveja gelada, uma cachaça com alecrim, bem acompanhados de nacos da mais pura lingüiça campeira, quando ele iniciou a narrativa, como já era de praxe, de mais uma das suas peripécias campesinas. De início, contou que um “amigo” seu, confiou a ele a guarda de um cavalo, cabendo à sua pessoa, largar o animal em seus pastos, alimenta-lo e, por vezes, montá-lo, para manter o cavalo sempre “na ponta dos cascos’. Vale citar que se tratava de um cavalo vistoso, de fazer inveja a qualquer puro-sangue inglês, e, por azar do proprietário, caiu na mão de um dos mais “lisos” indivíduos do pampa gaúcho. Como ele mesmo se define não é um trambiqueiro, mas apenas alguém que não deixa escapar oportunidades, ou seja, um oportunista. Praticamente um Romário dos briques. Ou seja, sabe o que faz e, por mais que faça, sempre consegue dar a rasteira em algum incauto. Bueno, o incauto da vez, novo na cidade, incumbiu meu tio de cuidar do seu animal, muito embora, não soubesse a roubada que estava se metendo. Meu tio, muito esperto que é, disse que não cobraria nada pela estada, que faria na “faixa”, e o pobre diabo, inocentemente, aceitou. Quando chegou o eqüino, reservou a melhor cocheira e, como se fosse seu filho, tratou do bicho com o maior carinho. Passou o tempo e o dono do animal, aos poucos, foi esquecendo da sua presença, delegando a responsabilidade e o cuidado do animal ao dedicado – e não tão bem intencionado – estancieiro. Ao transcorrer dos dias, meu tio, que de bobo não tem nem a cara, notou o que se passava e, diante do fato, passou a levar o animal pra passear. Para quem não sabe, quando se leva um cavalo bonito pra passear, com preparos prateados e tudo mais que tem direito, invariavelmente aparecem compradores e, dessa vez, não deu outra. Em uma semana já haviam diversas propostas e, em mais uma semana, o martelo foi batido, sendo o cavalo entregue ao seu novo e feliz proprietário. Algum tempo depois, o proprietário original foi, feliz, ao encontro do seu tão amado bicho, quando, surpreso, constatou que ele não se encontrava mais aos cuidados do meu tio. Nesse passo, foi procura-lo, quando, por surpresa, meu parente, alisando o bigode, começou a entesar que nem seminarista no sábado, enrolando o cidadão e dizendo que, em virtude do lapso temporal em que o bicho ficou olvidado, pensou que não lhe interessava mais tal propriedade animal e, sem pestanejar, torrou nos pilas, ficando o valor da venda como ressarcimento pela estada. Então, abasbacado, o pobre inocente afirmou que a combinação pela morada do bicho nos seus pagos seria de graça e, se fosse o caso, ele pagaria o prejuízo. Mas pediu que, por favor, desfizesse o negócio. Meu tio, esperto, disse que gozava de grande prestígio e confiança pelas bandas do Planalto Médio – o que era uma mentira deslavada – e, jamais, um negócio que concretizara, seria desfeito. Porém, o que, nesse lastro, meu tio retrucou acerca do cavalo, merece transcrição literal, se tratando da mais pura filosofia popular: “Tchê, uma coisa é fazer papel de hotel, outra é criar e dar educação pro bicho! Aí o troço fica mais complicado e papel de pai e de mãe é mais caro! Por essas e por outras, resolvi, não vender o animal, mas sim leva-lo pra uma nova família!”. Não muito convencido, mas ciente do prejuízo, o pobre infeliz saiu em disparada, mais azedo que bergamota verde, com uma única certeza: o homem, realmente, merecia o lucro alcançado. E, finalizando a história, meu tio proverbialmente professou: “Eu não queria passar a perna, mas esse fez questão!”.
Assim, podemos tirar duas lições: os gênios, sempre, devem ser reconhecidos e, a vida – embora não fosse o caso –, nos induz a tomar atitudes que, muitas vezes, não é a recomendada. De nada adianta o conhecimento se não dançarmos conforme a música. Qualquer rigidez é negativa e, a nós, cabe a firmeza e convicção de nossos princípios, pois a vida, independente de teorias, na prática, por vezes nos induz à atitudes contraditórias e, se não dançarmos conforme a música, simplesmente, não dançaremos. E, assim é a vida, assim é o meu tio, sempre genial, sempre reconhecido e sempre bailando – e alisando o bigode - conforme a vida manda.
domingo, 11 de outubro de 2009
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
O que você valoriza?
“Ser feliz é usar a razão como propriedade e fazer de tal modo que isso se torne uma virtude.” Aristóteles
O que tu valorizas, meu caro? O momento, as vontades, que fazem sucumbir tudo o que tu acreditas ser ou as atitudes que realmente fazem ser o que tu és?
A moral contemporânea, idealizada por filósofos (?) que tiveram raros momentos de sobriedade – como Nietzsche e Hegel - é um espaço entre a libertinagem e a mediocridade. Ou melhor, a junção dos dois. Entre o correto e o mais fácil, opte pelo mais fácil. Tudo é justificável. O que deveria ser virtude, hoje em dia é visto como valor. Eis aqui a grande invenção que os maçons franceses – idealizadores da infeliz Revolução – tiveram. Alcançaram o objetivo de desestruturar moralmente a sociedade contemporânea. O valor, que antigamente era conhecido como bem, suprimiu esse conceito, tornando uma das poucas unanimidades relativa. O bem é relativo. E a sociedade isso acolhe, afinal, é mais fácil justificar as ações de momento, motivada pelos prazeres, do que, simplesmente, se abster e fazer o correto. Ademais, o que é o correto? Não havendo mais o espaço para a moral racional e naturalista, o sentido de correto virou um tanto quanto abstrato.
“O correto é o que me faz feliz!” – afirma o adepto do vácuo moral, que se entorpece com antidepressivos, justificando o seu sentido de viver com pequenas felicidades momentâneas. No fundo, ele sabe que jamais será satisfeito. Essa vida regada de pequenas alegrias, nada mais é do que a inócua tentativa de satisfazer o que nunca será satisfeito. O vazio interior do amoral jamais terminará. Afinal, para que ele vive? Para uma egoísta vida de pequenos prazeres? Não. Nem ele sabe o porquê que vive. Ele apenas vive. E justifica os seus atos, com base nessa “nova moral”, aduzindo que as vontades não devem ser reprimidas. É como um mantra. E ainda por cima julga ter grande caráter. Novamente a infeliz dificuldade em entender que o que é licito pode ser imoral. Ele se julga uma pessoa com uma enorme grandeza moral e de caráter, simplesmente por não fazer nada ilícito. Ora, o ilícito é ilícito! Tu não fazes, apenas porque há, em contrapartida, uma grave sanção. Isso não é grandeza. É mediocridade. A mediocridade de proclamar aos quatro ventos o que deveria ser inerente à pessoa humana.
“O correto é o correto, independente da dificuldade e da ressonância” – afirma a moral tradicional cristã. Aí está a chave para a felicidade. Uma felicidade maior que a relativista, por isso incompreendida por mentes simplórias. A felicidade de uma vida, vivida em conformidade com valores e virtudes. Assim, chegando perto da perfeição, realmente somos felizes. Enquanto o relativista, adepto do vácuo moral, se entope de antidepressivos na inepta tentativa de fugir da tristeza, o clássico naturalista, que adere à idéia de homem racional, vive. Não vive, apenas, mas sim, vive com as suas virtudes. E, invariavelmente, é feliz. É diferente. É intocável.
O que te faz ser diferente? Tu te julgares diferente? As fortes palavras que tu proclamas? O teu senso de humanidade? E por detrás disso, o que existe? O que as tuas atitudes dizem a respeito de ti? O julgamento deve ser evitado, mas a verdade mostrada, invariavelmente. As atitudes mostram quem somos. A grandeza frente a tentações e situações adversas é medida por atitudes tomadas em conformidade com o que acreditamos. Convicções formadas a partir de virtudes, aplicando-as com o dom da prudência, tornam-se, verdadeiramente, o bem. Assim, uma vida em conformidade com essas convicções, tem um fim, realmente feliz.
Então, caríssimo, se tu te achas diferente, aja como tal. Se tu tens convicções, ajas em conformidade com elas. Assim nunca te arrependerás e, realmente, serás quem tu pensas que és. O nosso único bem é a consciência. E o que somos realmente, é o modo como agimos. O que falamos, ou pensamos ser, sinceramente, é o que falamos e pensamos ser, não passa disso. Fica a questão, intrínseca à verdadeira felicidade: entre prazeres e as tuas virtudes, o que você valoriza?
O que tu valorizas, meu caro? O momento, as vontades, que fazem sucumbir tudo o que tu acreditas ser ou as atitudes que realmente fazem ser o que tu és?
A moral contemporânea, idealizada por filósofos (?) que tiveram raros momentos de sobriedade – como Nietzsche e Hegel - é um espaço entre a libertinagem e a mediocridade. Ou melhor, a junção dos dois. Entre o correto e o mais fácil, opte pelo mais fácil. Tudo é justificável. O que deveria ser virtude, hoje em dia é visto como valor. Eis aqui a grande invenção que os maçons franceses – idealizadores da infeliz Revolução – tiveram. Alcançaram o objetivo de desestruturar moralmente a sociedade contemporânea. O valor, que antigamente era conhecido como bem, suprimiu esse conceito, tornando uma das poucas unanimidades relativa. O bem é relativo. E a sociedade isso acolhe, afinal, é mais fácil justificar as ações de momento, motivada pelos prazeres, do que, simplesmente, se abster e fazer o correto. Ademais, o que é o correto? Não havendo mais o espaço para a moral racional e naturalista, o sentido de correto virou um tanto quanto abstrato.
“O correto é o que me faz feliz!” – afirma o adepto do vácuo moral, que se entorpece com antidepressivos, justificando o seu sentido de viver com pequenas felicidades momentâneas. No fundo, ele sabe que jamais será satisfeito. Essa vida regada de pequenas alegrias, nada mais é do que a inócua tentativa de satisfazer o que nunca será satisfeito. O vazio interior do amoral jamais terminará. Afinal, para que ele vive? Para uma egoísta vida de pequenos prazeres? Não. Nem ele sabe o porquê que vive. Ele apenas vive. E justifica os seus atos, com base nessa “nova moral”, aduzindo que as vontades não devem ser reprimidas. É como um mantra. E ainda por cima julga ter grande caráter. Novamente a infeliz dificuldade em entender que o que é licito pode ser imoral. Ele se julga uma pessoa com uma enorme grandeza moral e de caráter, simplesmente por não fazer nada ilícito. Ora, o ilícito é ilícito! Tu não fazes, apenas porque há, em contrapartida, uma grave sanção. Isso não é grandeza. É mediocridade. A mediocridade de proclamar aos quatro ventos o que deveria ser inerente à pessoa humana.
“O correto é o correto, independente da dificuldade e da ressonância” – afirma a moral tradicional cristã. Aí está a chave para a felicidade. Uma felicidade maior que a relativista, por isso incompreendida por mentes simplórias. A felicidade de uma vida, vivida em conformidade com valores e virtudes. Assim, chegando perto da perfeição, realmente somos felizes. Enquanto o relativista, adepto do vácuo moral, se entope de antidepressivos na inepta tentativa de fugir da tristeza, o clássico naturalista, que adere à idéia de homem racional, vive. Não vive, apenas, mas sim, vive com as suas virtudes. E, invariavelmente, é feliz. É diferente. É intocável.
O que te faz ser diferente? Tu te julgares diferente? As fortes palavras que tu proclamas? O teu senso de humanidade? E por detrás disso, o que existe? O que as tuas atitudes dizem a respeito de ti? O julgamento deve ser evitado, mas a verdade mostrada, invariavelmente. As atitudes mostram quem somos. A grandeza frente a tentações e situações adversas é medida por atitudes tomadas em conformidade com o que acreditamos. Convicções formadas a partir de virtudes, aplicando-as com o dom da prudência, tornam-se, verdadeiramente, o bem. Assim, uma vida em conformidade com essas convicções, tem um fim, realmente feliz.
Então, caríssimo, se tu te achas diferente, aja como tal. Se tu tens convicções, ajas em conformidade com elas. Assim nunca te arrependerás e, realmente, serás quem tu pensas que és. O nosso único bem é a consciência. E o que somos realmente, é o modo como agimos. O que falamos, ou pensamos ser, sinceramente, é o que falamos e pensamos ser, não passa disso. Fica a questão, intrínseca à verdadeira felicidade: entre prazeres e as tuas virtudes, o que você valoriza?
Todos somos sem-terra: o último passo de Gramsci em terras tupiniquins
1. Contexto Histórico: os alicerces da teoria de Gramsci
Os pseudo-comunistas da esquerda brasileira, aqueles que efetivamente aparecem na esfera política nacional, estão vendo o plano idealizado por seus mestres finalmente na reta final. Utilizando como comburentes animadores o sucesso das ditaduras de esquerda sul-americanas, como Hugo Chávez, Evo Moralez, Rafael Corrêa e também flertadores do socialismo, como a família Kirchner, o plano da revolução gramsciana iniciada pelos comunistas, em terra tupiniquim, finalmente chega à sua reta final.
Após “obrigarem-se” a buscar refúgio em ambiente acadêmico, os vermelhos arquitetaram um mirabolante plano, com fundamentos na doutrina idealizada pelo filósofo (?) político italiano Antônio Gramsci, para a revolução tão desejada por eles.
Com essa fuga em massa, enfim, se deu o primeiro passo para uma das principais premissas de Gramsci ¹ : a necessidade de se educar a população dentro dos moldes teóricos da esquerda. Assim, iniciou-se a formação desses que viriam a destruir e deteriorar a educação básica no país, ensinando à nossa prole uma visão parcial, relativista e inócua da verdadeira realidade em que nos encontramos.
Se, filosoficamente, pouco ou nada ensinamos aos nossos rebentos, sobre a “filosofia” marxista, trotskista, dentre outras escórias “intelectuais”, as instituições de ensino tratam de bombardear as inocentes cabeças das nossas crianças com essas doutrinas, para que, enfim, se tornem ou peça ativa da revolução, ou uma pessoa a menos que esteja ciente do que realmente acontece.
Ao mesmo tempo em que essa revolução ocorria dentro do meio acadêmico, na vocação sacerdotal do último reduto do cerne ético e moral clássico da atualidade, os vermelhos já estavam a semear os seus pútrefos brotos, em uma tentativa desesperada de poder conter – ou ao menos diminuir – a poderosa força que possui a Igreja Católica no mundo. Espalharam adolescentes, já infectados pelo vírus da “taradice vermelha”, em diversos seminários do mundo, com a ordem de, apenas, deixar eclodir a sua doutrina, após a ordenação sacerdotal. Nasce, assim, a Teologia da Libertação, secularizando a imagem de Deus, preterindo-O pelos pobres e, tentando relativizar os alicerces que sempre mantiveram de pé a Igreja e a moral no mundo ocidental. Observamos que, com a queda da ditadura militar no Brasil, os comunistas, antes escondidos e demonizados, surgiram como novos heróis nacionais, desfilando e juntando-se à gente de boa imagem como os social-democratas extraditados injustamente por se oporem à ditadura que ocorria no país. Desse modo, assaltantes de banco, seqüestradores e outros tipos de criminosos, tiveram o seu passado, extremamente maculado, esquecido, para futuramente transformarem-se em estrategistas, líderes de governo e, em possíveis – e porque não consumados – candidatos a chefes de governo.
Assim, com os dois principais polos formadores de opinião em seu poder, o tão falado senso comum da teoria de Gramsci, que abordaremos a seguir, seria, enfim, alterado para os moldes desejados por esses “gênios do mal” que premeditaram a ação. Com a liberdade concedida a esses verdadeiros bandidos, começaram discussões sobre o direito à vida, sobre o (des)respeito à pessoa humana e a famigerada libertinagem dada aos movimentos sociais.
O fim do plano se aproximou, quando um analfabeto, ex-sindicalista, dotado de um carisma extraordinário, elegeu-se chefe do governo presidencialista em nosso país. Com os movimentos sociais e sindicais em mãos, instigando uma guerra de classes e um presidente vermelho no poder, faltavam poucos passos para, enfim, pôr em prática o plano em sua totalidade.
Ainda, com o apoio de diversas personalidades, com um reconhecimento expressivo da grande massa, com combatentes advindos da ditadura que tivemos em nosso país, o governo que tentará a revolução, conseguiu se legitimar, tentando agora colocar em xeque o bom-senso da população para perpetrar-se no poder.
2. O senso comum: Naturalismo x Gramsci
2.1. O senso comum e a hegemonia de Antônio Gramsci
Para Gramsci ², o senso comum é a construção de pensamento feita por cada indivíduo, grupo, ou classe, a partir de idéias e projetos, partindo-se da premissa de que "todos os homens são filósofos". Em sua doutrina, ele avalia o senso-comum como uma aglomeração incoerente de idéias, de diversas procedências, em que os intelectuais a agrupam. Logo, para alcançar a revolução, tão almejada por ele, o senso comum “burguês” ou o vigente a qualquer época, deveria ser substituído por um novo senso comum, o comunista. Dessa maneira, conseguiria-se, através de uma educação revolucionária nos âmbitos cultural e intelectual das nações, a fabricação de uma linguagem anti-capitalista e um relativismo mascarado de “justiça social”.
Referia Gramsci, que o consensum nasce como uma resposta à determinada conjuntura histórico-social, nascendo, assim, um consenso cultural conforme com os fins desejados pela elite burguesa, ou seja, com a classe trabalhadora identificada com o interesse dos empresários, mantendo o status quo. Logo, Gramsci aduz que havia a necessidade da classe trabalhadora desenvolver uma cultura própria com valores intrínsecos aos seus interesses e fins, ou seja, conformes com o objetivo que tanto desejam. Primeiramente, deveria se demonstrar que os valores liberal-democráticos da classe média, não estavam em conformidade com os fins desejados pela classe trabalhadora, ou seja, com a sociedade ideal. Em segundo passo, essa classe deveria mostrar politicamente seus interesses, pois, a classe trabalhadora detém a maioria em um país, restando, assim, os interesses em tela, majoritários e mais fáceis de alcançar.
Dessarte, o autor afirma que esse poder que a classe burguesa detém gera a hegemonia cultural, que se mostra essencial ao domínio e à influência social. Domínio e influência que se perpetram e se legitimam através da conquista dos veículos formadores de opiniões como o sistema educacional e acadêmico, as instituições religiosas e os meios de comunicação social. Uma vez dominados os formadores de opinião, a massa seria influenciada por um novo consensum, gerando, assim, uma nova hegemonia, qual seja a hegemonia da classe operária.
Ainda, conquanto a doutrina se baseie em formar opinião, o autor traz à tona uma antiga e amoral técnica política, na qual para se legitimar no poder, o líder gera briga e diversos atritos entre distintas classes sociais, assim, beneficiando a maioria, legitimando o seu poder através do voto e aproveitando-se das classes medianas que, ante a nova conjuntura, tornam-se as classes menos favorecidas.
Diante de tal ambiência, a hegemonia de Gramsci se dá através de uma nova “educação” ideológica com a dominância de um determinado “bloco”, onde se prevê a união de diversas classes sociais, iguais em objetivos, porém diferentes em si. Com a predominância desse bloco social e com a conseqüente dominância estatal, surge, então, o cenário político propício para a revolução hegemônica, assim, emergindo determinada classe política com extrema força coercitiva, pois legitimada intelectualmente e moralmente na influência realizada por esses novos idealizadores sociais.
Portanto, com a prática dessa teoria se redefinem as bases e os princípios sociais sobre os quais se alicerçam a organização de determinada sociedade civil, para que possam, dessa forma, servir aos objetivos do partido ou bloco social em ascensão, sendo o caminho para a revolução em sociedades democratas e liberais.
2.1.1. O controle do sistema educacional e dos veículos de comunicação no Brasil
A transposição da teoria gramsciana para a prática, no nosso país, se deu com o início de um autoritarismo de direita, no golpe militar de 1964, quando os comunistas e demais teóricos de esquerda, encontraram refúgio no ambiente acadêmico, levando para lá a sua ideologia e conseguindo, então, colocá-la em prática. Assim, se iniciou um processo onde os formadores dos futuros professores que, consequentemente, formariam a opinião dos jovens contemporâneos, eram, inegavelmente formados por uma massa vermelha, que apenas visava a chegada da sua ideologia no poder.
Após a tomada de poder na ambiência catedrática, com a posterior formação de diversos educadores norteados pelos seus ideais e objetivos, iniciou-se a “reeducação” da educação nacional. Com um forte pragmatismo educacional, se engessou o ensino, assim, fazendo o que antes tinha por objetivo a formação de bons cidadãos para a polis, transformar-se em um mero reprodutor de matérias. Assim, a escola que antes fazia o papel de educador por excelência, passou a apenas formar burocratas, meros “apertadores de parafusos”, pouco importando a função social que irão vir a desempenhar.
Um dos principais responsáveis por a implantação dessa ideologia educadora no Brasil é Paulo Freire, um intelectual que, infelizmente, retornou ao nosso país para estragar o que dava certo e, regido pelos ideais vermelhos, transformou a educação no país, em uma formação de cidadãos com pensamento político em consonância com o da esquerda que agora eclode na política nacional.
Além da mudança estrutural na organização educacional, outra das tantas conseqüências geradas pelo poder no ambiente acadêmico, foi a formação de novos jornalistas com o ideal vermelho. Jornalistas comunistas, ou simpatizantes com a doutrina, começaram a “enxertar” idealismo em jornais disseminando a ética utilitarista e degradando qualquer tentativa de poder política da direita, bem como com uma forte rejeição de qualquer elemento sacro, ou com um fim último visando o secularismo.
Sem embargo, nessa maré comunista se perpetraram dois importantes pontos da doutrina: a educação conforme os moldes ideológicos, bem como a dominação da mídia formadora de opinião. Correndo por fora, mas não com menos força, se iniciava a inócua tentativa de conciliar o evangelho com a ideologia comunista, nascendo, assim, a Teologia da Libertação.
2.1.2. O controle de instituições religiosas: a Teologia da Libertação
Com efeito, tomada a posse já de duas instituições essenciais para a disseminação ideológica, iniciou-se no país uma “febre” eclesiástica, denominada Teologia da Libertação. Essa nova idéia alicerçava-se – e alicerça-se – na tentativa de conciliação entre o Evangelho e a Doutrina Cristã com a doutrina comunista.
Não obstante, sendo a teoria comunista essencialmente materialista, inviabiliza a conciliação com uma doutrina e uma produção bibliográfica onde o fim último é Deus e a Pessoa Humana. Conforme aduz o Prof. Armando Câmara, “o comunismo é um travesti de bem”, onde se esconde atrás de uma capa onde o fim, aparentemente, é a felicidade do indivíduo, quando, na prática, demonstra ser uma doutrina que tem como fim a divisão de capital, deixando subentendido que a felicidade do ser humano – e de determinada sociedade - está sobejamente ligada ao destino, ou divisão, do capital.
Importante citar que, embora parte da felicidade humana em uma sociedade regida por um capitalismo, passa pelo mínimo do capital, esse por si só não traz felicidade. Conforme se depreende do conceito cristão da Dignidade da Pessoa Humana, que foi e é utilizado por diversos “ismos”, ele advém de diversos outros princípios, sendo o capital um dos menores deles. O bem-comum, a dignidade trazida pelo exercício do trabalho, um forte exercício espiritual alimentado por uma grande amizade com Cristo, o respeito ao pluralismo, a subsidiariedade e a solidariedade são conceitos esquecidos pela doutrina comunista, sendo assim uma doutrina, essencialmente, materialista,
Dessarte, inconciliável a ideologia cristã, regida pela Doutrina Social da Igreja com a doutrina materialista do comunismo, ficando, assim, um sacerdote influenciado pela ideologia comunista impossibilitado de viver plenamente a sua vocação.
2.1.3. Os movimentos sociais
Ad initio, os movimentos sociais no Brasil foram travestis de igualdade aos trabalhadores de determinada classe. No lugar da luta pelos direitos da classe trabalhadora em questão, entrou a legitimação e perpetração de pessoas que interessavam à doutrina que estivessem à frente de tal classe. Assim, o líder de cada classe trabalhadora é escolhido e legitimado como liderança pela doutrina vermelha, criando uma forte corrente política, salvaguardando grandes votos para a eleição do candidato “escolhido” como o representante da classe.
Esses movimentos sociais, na sua maioria, são utilizados para enfraquecer o poder do Estado quando exercido por uma doutrina contrária e incitar a violência entre a sua classe e a classe que Gramsci denominou de “opressora”. Com essa guerra e, conseqüente enfraquecimento do poder do Estado, ficamos sugestionados à aceitação de um novo senso comum e de uma nova hegemonia. Ainda, proporcionamos o fenômeno da perpetração de determinada figura que, embalada pelo carisma e espírito de liderança, faz o que bem entende quando está no poder.
2.2. O senso comum naturalista
O senso comum naturalista, a contrario sensu do idealizado por Gramsci, baseia-se no pensamento ocidental clássico aristotélico e tomista, idealizado no racionalismo prudente de Aristóteles. Ainda, por vezes, utiliza-se da limitação de ânimos conforme demanda o evangelho cristão e a doutrina social da Igreja.
Como cerne, o senso comum naturalista traz a Dignidade da Pessoa Humana, ou seja, o homem, a imagem e semelhança de Deus, encontra-se como fim último. Assim, o consensum passa diretamente pela felicidade plena da pessoa humana, bem como pelos princípios decorrentes, qual seja o bem-comum, a solidariedade e a subsidiariedade.
Dessa forma, com um racionalismo prudente norteando a conformidade dos nossos meios, visando como fim último a felicidade plena, o senso comum naturalista se torna o mais correto à aplicação prática, com axiomas devidamente legitimados, tornando quase inacessível a entrada de regimes autoritaristas na sociedade em que atua.
Há de se tomar um cuidado especial nesse ponto, pois a axioaspiração do senso comum, como o proposto por Gramsci, abre portas para a instauração de perigosos regimes totalitaristas, seja de direita ou de esquerda, deixando uma lacuna para a possibilidade da despersonalização da pessoa humana, tratando-a como um objeto e não como um fim em si.
Portanto, ao contrário do que propõe o consensum em Gramsci – leia-se utilitarista – o senso comum naturalista surge como uma solução para os problemas, onde se leva em conta a deliberação da solução e não da maioria. A maioria muitas vezes é burra e, como já diz a sabedoria antiga, se governa pelo povo e não para o povo.
3. Conjuntura atual no cenário político brasileiro
Como supramencionado, a tomada do Estado brasileiro por uma das grandes figuras da esquerda nacional, possibilitou uma ascenção a idealizadores comunistas ao poder, bem como fortaleceu a atuação em todos os aspectos, principalmente a legitimação das ações dos movimentos sociais.
Com um passado sindicalista e de luta operária, logo a classe proletária se identificou com a figura, que somada à atuação populista sem qualquer fim de solução, legitimou qualquer tomada de decisão do executivo federal.
Maracutaias se sucederam, escândalos apareceram e a popularidade do presidente segue intocável. Dando legitimidade para um movimento, que de social não tem nada, o governo federal dá liberdade de atuação para tal movimento, deixando âmbitos que antes somente diziam respeito ao governo, em suas mãos. Surgem as escolas itinerantes, manifestações violentas, e uma espécie de microestado, voltado à revolução almejada por esse bloco social – no qual se incluem os PTralhas.
Silenciosamente, os vermelhos têm sucesso na implantação dos seus ideais, enquanto a sociedade é anestesiada por um plano político-econômico idealizado por sociais-democratas. A atuação populista legitima a figura da esquerda como algo bom, bem como desencadeia essa silenciosa e perigosa luta de classes e movimentos sociais.
3.1. Todos somos sem terra: a campanha do MST
Inicialmente, o MST (Movimento dos Sem Terra) foi um movimento idealizado para pressionar a reforma agrária, porém com o passar do tempo, influenciado pela doutrina gramsciana, tornou-se um movimento social com cunho de revolução.
Graças aos Fóruns Sociais Mundiais, financiados principalmente pela esquerda brasileira, vieram alguns “intelectuais” e especialistas em revolução vermelha para ensinar qual a atuação que eles deveriam seguir.
Atualmente, o MST além de doutrinar os seus jovens com os ideais propostos por essa “elite vermelha”, possui um caráter paramilitar, pois é através da força, do medo e da coação que norteia as suas atuações.
Há alguns dias, caminhando pelas ruas de uma capital brasileira, deparo-me com o cartaz: “Todos somos sem terra: a cidade engajada com a luta pela terra”. O último passo foi dado e a vítima – sociedade – está encurralada. Anestesiada e aceitando os ideais propostos, com uma educação sucateada e veículos midiáticos cada vez mais parciais, só resta agora a consolidação dos movimentos sociais como autoridades, para a formação desse novo senso comum e dessa hegemonia.
Finalmente, o plano silencioso, iniciado por Gramsci na Itália do início do século XX e praticamente perpetrado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva no Brasil, está chegando ao seu fim e, me parece, que pouco temos a fazer. Que a direita se organize e a democracia, a hegemonia cultural e o senso comum naturalista que por pouco que reste ainda reina no Brasil, se mantenha, de modo que ainda se consiga evitar o caos total.
3.2. A propriedade em uma perspectiva naturalista
Em nossa Carta Magna são elencados diversos princípios, porém temos um fim último, que é fim em si mesmo, qual seja a Dignidade da Pessoa Humana. Em segundo plano, na nossa Bill of Rights descrita no artigo 5º, aparecem os Direitos Fundamentais, dentre eles o direito à propriedade.
Ainda, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 10 de dezembro de 1948, de iniciativa da ONU, condiciona a propriedade à pessoa no seu art. XVII:
1 - Toda pessoa tem direito à propriedade, individual e coletivamente.
2 - Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade
Outrossim, como não podia faltar, o mais importante e esclarecedor texto sobre a função social da propriedade, nascido da Doutrina Social da Igreja, a encíclica Rerum Novarum, onde utiliza-se do princípio da subsidiariedade para abordar a função social da propriedade, não negando a existência da propriedade privada nem o mérito de quem a detém, apenas condicionando o seu uso e disposição não a seu favor, mas referente ao papel que essa propriedade deve desempenhar na sociedade, independente de qual classe/bloco social estamos falando. Assim, nota-se o afastamento da idéia egoística individual, tão presente no mundo, e a necessidade da presença do bem comum para a evolução e o desenvolvimento do reino de Deus, como nota-se no trecho in verbis:
4. De facto, como é fácil compreender, a razão intrínseca do trabalho empreendido por quem exerce uma arte lucrativa, o fim imediato visado pelo trabalhador, é conquistar um bem que possuirá como próprio e como pertencendo-lhe; porque, se põe à disposição de outrem as suas forças e a sua indústria, não é, evidentemente, por outro motivo senão para conseguir com que possa prover à sua sustentação e às necessidades da vida, e espera do seu trabalho, não só o direito ao salário, mas ainda um direito estrito e rigoroso para usar dele como entender.
[...]
(...)esta conversão da propriedade particular em propriedade colectiva, tão preconizada pelo socialismo, não teria outro efeito senão tornar a situação dos operários mais precária, retirando-lhes a livre disposição do seu salário e roubando-lhes, por isso mesmo, toda a esperança e toda a possibilidade de engrandecerem o seu património e melhorarem a sua situação.
5. (...) O que em nós se avantaja, o que nos faz homens, nos distingue essencialmente do animal, é a razão ou a inteligência, e em virtude desta prerrogativa deve reconhecer-se ao homem não só a faculdade geral de usar das coisas exteriores, mas ainda o direito estável e perpétuo de as possuir, tanto as que se consomem pelo uso, como as que permanecem depois de nos terem servido.
[...]
9. O primeiro princípio a pôr em evidência é que o homem deve aceitar com paciência a sua condição: é impossível que na sociedade civil todos sejam elevados ao mesmo nível. É, sem dúvida, isto o que desejam os Socialistas; mas contra a natureza todos os esforços são vãos. (...) Esta desigualdade, por outro lado, reverte em proveito de todos, tanto da sociedade como dos indivíduos; porque a vida social requer um organismo muito variado e funções muito diversas, e o que leva precisamente os homens a partilharem estas funções é, principalmente, a diferença das suas respectivas condições.
(Encíclica Rerum Novarum, 1891, Papa Leão XIII, Traduzida para o Português de Portugal)
Com uma deturpada interpretação desses princípios, motivados por ideologias políticas e religiosas, como a Pastoral da Terra, inegavelmente, um braço do Partido dos Trabalhadores no Brasil, o MST vem se legitimando e pleiteando a posse de determinadas terras, segundo eles improdutivas, para que possam atuar. Porém, com esse conceito utilitarista, vemos nada mais nada menos que um travesti de reforma agrária dando amparo à revolução por eles idealizada. Uma vez em posse dessas terras que, invariavelmente, são estratégicas, eles podem paralisar um estado, o país, ou determinadas cidades. Assim, com esse travesti de direito à propriedade, o MST age e deforma a nossa conjuntura de reforma agrária.
Agora, alinhando os conceitos previstos na nossa Constituição Federal, advindo dos documentos supracitados, vemos que a Dignidade da Pessoa Humana possui princípios decorrentes, como o princípio da subsidiariedade. Analisando o conceito de propriedade, sem dúvidas um direito fundamental, vemos que a reforma agrária deveria respeitar o princípio da subsidiariedade, evitando a concentração de poder, principalmente se houver ou inexistir a produção, por uma necessidade do bem comum.
Porém, não podemos negar a propriedade do proprietário legítimo, uma vez que aquela terra, por lei, é sua. Eis a questão: como conciliar o direito do proprietário com a subsidiariedade decorrente do bem comum?
Uma vez que devem ser respeitados os direitos do proprietário, deveria ser obrigada a produção ativa nessa área de terra, caso contrário, outras pessoas assumiriam a sua produção, porém não a propriedade. Deveria existir uma dicotomia entre um controle de produção, por um determinado tempo, e um controle da propriedade.
Dessa forma, muito se ganharia em termos de capital, bem como se respeitaria em sua totalidade o princípio da Dignidade da Pessoa Humana, dando a dignidade do trabalho a essas pessoas, em uma terra antes desaproveitada.
3.3. Panorama eleitoral para 2010: a necessidade da mudança
Após a tomada do executivo federal pelos PTralhas, o Estado foi maquinado. Qualquer atuação estatal, nos dias de hoje, possuem um cunho político. Instituições antes intocáveis como a Policia Federal e o Ministério Público Federal hoje em dia estão totalmente controladas pelo Partido.
Em época de escutas telefônicas deflagradas contra rivais, bem como de denúncias infundadas, o PT se fortalece. Há a necessidade de mudança, para que o estado seja moralizado e volte a prevalecer a imparcialidade.
Nas próximas eleições, apesar da dificuldade a ser enfrentada, há de se travar uma grande batalha contra a doutrina vermelha, primeiramente, afastando a atuação dos movimentos sociais, com a conseqüente reestrutura da educação e a valorização do núcleo da família.
O Estado é reflexo da sociedade. Onde há uma sociedade fraca, há a necessidade de uma atuação estatal forte e, com uma sociedade bem municiada intelectualmente, vemos uma maior permeabilização contra as investidas comunistas.
Dessarte, mais que a necessidade da mudança, deve haver uma mudança de objetivos, evitando a atual hamartia e, finalmente, mirando no foco, qual seja o bem comum da população.
Através de deliberações fundadas no racionalismo prudente, bem como com a manutenção do senso comum naturalista, em 2010, com um novo nome ou social-democrata ou conservador, quem sabe, a sociedade brasileira se livre dessa praga que a tanto tempo nos assola: o comunismo.
¹ GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. 6 v. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999-2002.
² GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Ed. bras. de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004, v. 1.
Os pseudo-comunistas da esquerda brasileira, aqueles que efetivamente aparecem na esfera política nacional, estão vendo o plano idealizado por seus mestres finalmente na reta final. Utilizando como comburentes animadores o sucesso das ditaduras de esquerda sul-americanas, como Hugo Chávez, Evo Moralez, Rafael Corrêa e também flertadores do socialismo, como a família Kirchner, o plano da revolução gramsciana iniciada pelos comunistas, em terra tupiniquim, finalmente chega à sua reta final.
Após “obrigarem-se” a buscar refúgio em ambiente acadêmico, os vermelhos arquitetaram um mirabolante plano, com fundamentos na doutrina idealizada pelo filósofo (?) político italiano Antônio Gramsci, para a revolução tão desejada por eles.
Com essa fuga em massa, enfim, se deu o primeiro passo para uma das principais premissas de Gramsci ¹ : a necessidade de se educar a população dentro dos moldes teóricos da esquerda. Assim, iniciou-se a formação desses que viriam a destruir e deteriorar a educação básica no país, ensinando à nossa prole uma visão parcial, relativista e inócua da verdadeira realidade em que nos encontramos.
Se, filosoficamente, pouco ou nada ensinamos aos nossos rebentos, sobre a “filosofia” marxista, trotskista, dentre outras escórias “intelectuais”, as instituições de ensino tratam de bombardear as inocentes cabeças das nossas crianças com essas doutrinas, para que, enfim, se tornem ou peça ativa da revolução, ou uma pessoa a menos que esteja ciente do que realmente acontece.
Ao mesmo tempo em que essa revolução ocorria dentro do meio acadêmico, na vocação sacerdotal do último reduto do cerne ético e moral clássico da atualidade, os vermelhos já estavam a semear os seus pútrefos brotos, em uma tentativa desesperada de poder conter – ou ao menos diminuir – a poderosa força que possui a Igreja Católica no mundo. Espalharam adolescentes, já infectados pelo vírus da “taradice vermelha”, em diversos seminários do mundo, com a ordem de, apenas, deixar eclodir a sua doutrina, após a ordenação sacerdotal. Nasce, assim, a Teologia da Libertação, secularizando a imagem de Deus, preterindo-O pelos pobres e, tentando relativizar os alicerces que sempre mantiveram de pé a Igreja e a moral no mundo ocidental. Observamos que, com a queda da ditadura militar no Brasil, os comunistas, antes escondidos e demonizados, surgiram como novos heróis nacionais, desfilando e juntando-se à gente de boa imagem como os social-democratas extraditados injustamente por se oporem à ditadura que ocorria no país. Desse modo, assaltantes de banco, seqüestradores e outros tipos de criminosos, tiveram o seu passado, extremamente maculado, esquecido, para futuramente transformarem-se em estrategistas, líderes de governo e, em possíveis – e porque não consumados – candidatos a chefes de governo.
Assim, com os dois principais polos formadores de opinião em seu poder, o tão falado senso comum da teoria de Gramsci, que abordaremos a seguir, seria, enfim, alterado para os moldes desejados por esses “gênios do mal” que premeditaram a ação. Com a liberdade concedida a esses verdadeiros bandidos, começaram discussões sobre o direito à vida, sobre o (des)respeito à pessoa humana e a famigerada libertinagem dada aos movimentos sociais.
O fim do plano se aproximou, quando um analfabeto, ex-sindicalista, dotado de um carisma extraordinário, elegeu-se chefe do governo presidencialista em nosso país. Com os movimentos sociais e sindicais em mãos, instigando uma guerra de classes e um presidente vermelho no poder, faltavam poucos passos para, enfim, pôr em prática o plano em sua totalidade.
Ainda, com o apoio de diversas personalidades, com um reconhecimento expressivo da grande massa, com combatentes advindos da ditadura que tivemos em nosso país, o governo que tentará a revolução, conseguiu se legitimar, tentando agora colocar em xeque o bom-senso da população para perpetrar-se no poder.
2. O senso comum: Naturalismo x Gramsci
2.1. O senso comum e a hegemonia de Antônio Gramsci
Para Gramsci ², o senso comum é a construção de pensamento feita por cada indivíduo, grupo, ou classe, a partir de idéias e projetos, partindo-se da premissa de que "todos os homens são filósofos". Em sua doutrina, ele avalia o senso-comum como uma aglomeração incoerente de idéias, de diversas procedências, em que os intelectuais a agrupam. Logo, para alcançar a revolução, tão almejada por ele, o senso comum “burguês” ou o vigente a qualquer época, deveria ser substituído por um novo senso comum, o comunista. Dessa maneira, conseguiria-se, através de uma educação revolucionária nos âmbitos cultural e intelectual das nações, a fabricação de uma linguagem anti-capitalista e um relativismo mascarado de “justiça social”.
Referia Gramsci, que o consensum nasce como uma resposta à determinada conjuntura histórico-social, nascendo, assim, um consenso cultural conforme com os fins desejados pela elite burguesa, ou seja, com a classe trabalhadora identificada com o interesse dos empresários, mantendo o status quo. Logo, Gramsci aduz que havia a necessidade da classe trabalhadora desenvolver uma cultura própria com valores intrínsecos aos seus interesses e fins, ou seja, conformes com o objetivo que tanto desejam. Primeiramente, deveria se demonstrar que os valores liberal-democráticos da classe média, não estavam em conformidade com os fins desejados pela classe trabalhadora, ou seja, com a sociedade ideal. Em segundo passo, essa classe deveria mostrar politicamente seus interesses, pois, a classe trabalhadora detém a maioria em um país, restando, assim, os interesses em tela, majoritários e mais fáceis de alcançar.
Dessarte, o autor afirma que esse poder que a classe burguesa detém gera a hegemonia cultural, que se mostra essencial ao domínio e à influência social. Domínio e influência que se perpetram e se legitimam através da conquista dos veículos formadores de opiniões como o sistema educacional e acadêmico, as instituições religiosas e os meios de comunicação social. Uma vez dominados os formadores de opinião, a massa seria influenciada por um novo consensum, gerando, assim, uma nova hegemonia, qual seja a hegemonia da classe operária.
Ainda, conquanto a doutrina se baseie em formar opinião, o autor traz à tona uma antiga e amoral técnica política, na qual para se legitimar no poder, o líder gera briga e diversos atritos entre distintas classes sociais, assim, beneficiando a maioria, legitimando o seu poder através do voto e aproveitando-se das classes medianas que, ante a nova conjuntura, tornam-se as classes menos favorecidas.
Diante de tal ambiência, a hegemonia de Gramsci se dá através de uma nova “educação” ideológica com a dominância de um determinado “bloco”, onde se prevê a união de diversas classes sociais, iguais em objetivos, porém diferentes em si. Com a predominância desse bloco social e com a conseqüente dominância estatal, surge, então, o cenário político propício para a revolução hegemônica, assim, emergindo determinada classe política com extrema força coercitiva, pois legitimada intelectualmente e moralmente na influência realizada por esses novos idealizadores sociais.
Portanto, com a prática dessa teoria se redefinem as bases e os princípios sociais sobre os quais se alicerçam a organização de determinada sociedade civil, para que possam, dessa forma, servir aos objetivos do partido ou bloco social em ascensão, sendo o caminho para a revolução em sociedades democratas e liberais.
2.1.1. O controle do sistema educacional e dos veículos de comunicação no Brasil
A transposição da teoria gramsciana para a prática, no nosso país, se deu com o início de um autoritarismo de direita, no golpe militar de 1964, quando os comunistas e demais teóricos de esquerda, encontraram refúgio no ambiente acadêmico, levando para lá a sua ideologia e conseguindo, então, colocá-la em prática. Assim, se iniciou um processo onde os formadores dos futuros professores que, consequentemente, formariam a opinião dos jovens contemporâneos, eram, inegavelmente formados por uma massa vermelha, que apenas visava a chegada da sua ideologia no poder.
Após a tomada de poder na ambiência catedrática, com a posterior formação de diversos educadores norteados pelos seus ideais e objetivos, iniciou-se a “reeducação” da educação nacional. Com um forte pragmatismo educacional, se engessou o ensino, assim, fazendo o que antes tinha por objetivo a formação de bons cidadãos para a polis, transformar-se em um mero reprodutor de matérias. Assim, a escola que antes fazia o papel de educador por excelência, passou a apenas formar burocratas, meros “apertadores de parafusos”, pouco importando a função social que irão vir a desempenhar.
Um dos principais responsáveis por a implantação dessa ideologia educadora no Brasil é Paulo Freire, um intelectual que, infelizmente, retornou ao nosso país para estragar o que dava certo e, regido pelos ideais vermelhos, transformou a educação no país, em uma formação de cidadãos com pensamento político em consonância com o da esquerda que agora eclode na política nacional.
Além da mudança estrutural na organização educacional, outra das tantas conseqüências geradas pelo poder no ambiente acadêmico, foi a formação de novos jornalistas com o ideal vermelho. Jornalistas comunistas, ou simpatizantes com a doutrina, começaram a “enxertar” idealismo em jornais disseminando a ética utilitarista e degradando qualquer tentativa de poder política da direita, bem como com uma forte rejeição de qualquer elemento sacro, ou com um fim último visando o secularismo.
Sem embargo, nessa maré comunista se perpetraram dois importantes pontos da doutrina: a educação conforme os moldes ideológicos, bem como a dominação da mídia formadora de opinião. Correndo por fora, mas não com menos força, se iniciava a inócua tentativa de conciliar o evangelho com a ideologia comunista, nascendo, assim, a Teologia da Libertação.
2.1.2. O controle de instituições religiosas: a Teologia da Libertação
Com efeito, tomada a posse já de duas instituições essenciais para a disseminação ideológica, iniciou-se no país uma “febre” eclesiástica, denominada Teologia da Libertação. Essa nova idéia alicerçava-se – e alicerça-se – na tentativa de conciliação entre o Evangelho e a Doutrina Cristã com a doutrina comunista.
Não obstante, sendo a teoria comunista essencialmente materialista, inviabiliza a conciliação com uma doutrina e uma produção bibliográfica onde o fim último é Deus e a Pessoa Humana. Conforme aduz o Prof. Armando Câmara, “o comunismo é um travesti de bem”, onde se esconde atrás de uma capa onde o fim, aparentemente, é a felicidade do indivíduo, quando, na prática, demonstra ser uma doutrina que tem como fim a divisão de capital, deixando subentendido que a felicidade do ser humano – e de determinada sociedade - está sobejamente ligada ao destino, ou divisão, do capital.
Importante citar que, embora parte da felicidade humana em uma sociedade regida por um capitalismo, passa pelo mínimo do capital, esse por si só não traz felicidade. Conforme se depreende do conceito cristão da Dignidade da Pessoa Humana, que foi e é utilizado por diversos “ismos”, ele advém de diversos outros princípios, sendo o capital um dos menores deles. O bem-comum, a dignidade trazida pelo exercício do trabalho, um forte exercício espiritual alimentado por uma grande amizade com Cristo, o respeito ao pluralismo, a subsidiariedade e a solidariedade são conceitos esquecidos pela doutrina comunista, sendo assim uma doutrina, essencialmente, materialista,
Dessarte, inconciliável a ideologia cristã, regida pela Doutrina Social da Igreja com a doutrina materialista do comunismo, ficando, assim, um sacerdote influenciado pela ideologia comunista impossibilitado de viver plenamente a sua vocação.
2.1.3. Os movimentos sociais
Ad initio, os movimentos sociais no Brasil foram travestis de igualdade aos trabalhadores de determinada classe. No lugar da luta pelos direitos da classe trabalhadora em questão, entrou a legitimação e perpetração de pessoas que interessavam à doutrina que estivessem à frente de tal classe. Assim, o líder de cada classe trabalhadora é escolhido e legitimado como liderança pela doutrina vermelha, criando uma forte corrente política, salvaguardando grandes votos para a eleição do candidato “escolhido” como o representante da classe.
Esses movimentos sociais, na sua maioria, são utilizados para enfraquecer o poder do Estado quando exercido por uma doutrina contrária e incitar a violência entre a sua classe e a classe que Gramsci denominou de “opressora”. Com essa guerra e, conseqüente enfraquecimento do poder do Estado, ficamos sugestionados à aceitação de um novo senso comum e de uma nova hegemonia. Ainda, proporcionamos o fenômeno da perpetração de determinada figura que, embalada pelo carisma e espírito de liderança, faz o que bem entende quando está no poder.
2.2. O senso comum naturalista
O senso comum naturalista, a contrario sensu do idealizado por Gramsci, baseia-se no pensamento ocidental clássico aristotélico e tomista, idealizado no racionalismo prudente de Aristóteles. Ainda, por vezes, utiliza-se da limitação de ânimos conforme demanda o evangelho cristão e a doutrina social da Igreja.
Como cerne, o senso comum naturalista traz a Dignidade da Pessoa Humana, ou seja, o homem, a imagem e semelhança de Deus, encontra-se como fim último. Assim, o consensum passa diretamente pela felicidade plena da pessoa humana, bem como pelos princípios decorrentes, qual seja o bem-comum, a solidariedade e a subsidiariedade.
Dessa forma, com um racionalismo prudente norteando a conformidade dos nossos meios, visando como fim último a felicidade plena, o senso comum naturalista se torna o mais correto à aplicação prática, com axiomas devidamente legitimados, tornando quase inacessível a entrada de regimes autoritaristas na sociedade em que atua.
Há de se tomar um cuidado especial nesse ponto, pois a axioaspiração do senso comum, como o proposto por Gramsci, abre portas para a instauração de perigosos regimes totalitaristas, seja de direita ou de esquerda, deixando uma lacuna para a possibilidade da despersonalização da pessoa humana, tratando-a como um objeto e não como um fim em si.
Portanto, ao contrário do que propõe o consensum em Gramsci – leia-se utilitarista – o senso comum naturalista surge como uma solução para os problemas, onde se leva em conta a deliberação da solução e não da maioria. A maioria muitas vezes é burra e, como já diz a sabedoria antiga, se governa pelo povo e não para o povo.
3. Conjuntura atual no cenário político brasileiro
Como supramencionado, a tomada do Estado brasileiro por uma das grandes figuras da esquerda nacional, possibilitou uma ascenção a idealizadores comunistas ao poder, bem como fortaleceu a atuação em todos os aspectos, principalmente a legitimação das ações dos movimentos sociais.
Com um passado sindicalista e de luta operária, logo a classe proletária se identificou com a figura, que somada à atuação populista sem qualquer fim de solução, legitimou qualquer tomada de decisão do executivo federal.
Maracutaias se sucederam, escândalos apareceram e a popularidade do presidente segue intocável. Dando legitimidade para um movimento, que de social não tem nada, o governo federal dá liberdade de atuação para tal movimento, deixando âmbitos que antes somente diziam respeito ao governo, em suas mãos. Surgem as escolas itinerantes, manifestações violentas, e uma espécie de microestado, voltado à revolução almejada por esse bloco social – no qual se incluem os PTralhas.
Silenciosamente, os vermelhos têm sucesso na implantação dos seus ideais, enquanto a sociedade é anestesiada por um plano político-econômico idealizado por sociais-democratas. A atuação populista legitima a figura da esquerda como algo bom, bem como desencadeia essa silenciosa e perigosa luta de classes e movimentos sociais.
3.1. Todos somos sem terra: a campanha do MST
Inicialmente, o MST (Movimento dos Sem Terra) foi um movimento idealizado para pressionar a reforma agrária, porém com o passar do tempo, influenciado pela doutrina gramsciana, tornou-se um movimento social com cunho de revolução.
Graças aos Fóruns Sociais Mundiais, financiados principalmente pela esquerda brasileira, vieram alguns “intelectuais” e especialistas em revolução vermelha para ensinar qual a atuação que eles deveriam seguir.
Atualmente, o MST além de doutrinar os seus jovens com os ideais propostos por essa “elite vermelha”, possui um caráter paramilitar, pois é através da força, do medo e da coação que norteia as suas atuações.
Há alguns dias, caminhando pelas ruas de uma capital brasileira, deparo-me com o cartaz: “Todos somos sem terra: a cidade engajada com a luta pela terra”. O último passo foi dado e a vítima – sociedade – está encurralada. Anestesiada e aceitando os ideais propostos, com uma educação sucateada e veículos midiáticos cada vez mais parciais, só resta agora a consolidação dos movimentos sociais como autoridades, para a formação desse novo senso comum e dessa hegemonia.
Finalmente, o plano silencioso, iniciado por Gramsci na Itália do início do século XX e praticamente perpetrado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva no Brasil, está chegando ao seu fim e, me parece, que pouco temos a fazer. Que a direita se organize e a democracia, a hegemonia cultural e o senso comum naturalista que por pouco que reste ainda reina no Brasil, se mantenha, de modo que ainda se consiga evitar o caos total.
3.2. A propriedade em uma perspectiva naturalista
Em nossa Carta Magna são elencados diversos princípios, porém temos um fim último, que é fim em si mesmo, qual seja a Dignidade da Pessoa Humana. Em segundo plano, na nossa Bill of Rights descrita no artigo 5º, aparecem os Direitos Fundamentais, dentre eles o direito à propriedade.
Ainda, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 10 de dezembro de 1948, de iniciativa da ONU, condiciona a propriedade à pessoa no seu art. XVII:
1 - Toda pessoa tem direito à propriedade, individual e coletivamente.
2 - Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade
Outrossim, como não podia faltar, o mais importante e esclarecedor texto sobre a função social da propriedade, nascido da Doutrina Social da Igreja, a encíclica Rerum Novarum, onde utiliza-se do princípio da subsidiariedade para abordar a função social da propriedade, não negando a existência da propriedade privada nem o mérito de quem a detém, apenas condicionando o seu uso e disposição não a seu favor, mas referente ao papel que essa propriedade deve desempenhar na sociedade, independente de qual classe/bloco social estamos falando. Assim, nota-se o afastamento da idéia egoística individual, tão presente no mundo, e a necessidade da presença do bem comum para a evolução e o desenvolvimento do reino de Deus, como nota-se no trecho in verbis:
4. De facto, como é fácil compreender, a razão intrínseca do trabalho empreendido por quem exerce uma arte lucrativa, o fim imediato visado pelo trabalhador, é conquistar um bem que possuirá como próprio e como pertencendo-lhe; porque, se põe à disposição de outrem as suas forças e a sua indústria, não é, evidentemente, por outro motivo senão para conseguir com que possa prover à sua sustentação e às necessidades da vida, e espera do seu trabalho, não só o direito ao salário, mas ainda um direito estrito e rigoroso para usar dele como entender.
[...]
(...)esta conversão da propriedade particular em propriedade colectiva, tão preconizada pelo socialismo, não teria outro efeito senão tornar a situação dos operários mais precária, retirando-lhes a livre disposição do seu salário e roubando-lhes, por isso mesmo, toda a esperança e toda a possibilidade de engrandecerem o seu património e melhorarem a sua situação.
5. (...) O que em nós se avantaja, o que nos faz homens, nos distingue essencialmente do animal, é a razão ou a inteligência, e em virtude desta prerrogativa deve reconhecer-se ao homem não só a faculdade geral de usar das coisas exteriores, mas ainda o direito estável e perpétuo de as possuir, tanto as que se consomem pelo uso, como as que permanecem depois de nos terem servido.
[...]
9. O primeiro princípio a pôr em evidência é que o homem deve aceitar com paciência a sua condição: é impossível que na sociedade civil todos sejam elevados ao mesmo nível. É, sem dúvida, isto o que desejam os Socialistas; mas contra a natureza todos os esforços são vãos. (...) Esta desigualdade, por outro lado, reverte em proveito de todos, tanto da sociedade como dos indivíduos; porque a vida social requer um organismo muito variado e funções muito diversas, e o que leva precisamente os homens a partilharem estas funções é, principalmente, a diferença das suas respectivas condições.
(Encíclica Rerum Novarum, 1891, Papa Leão XIII, Traduzida para o Português de Portugal)
Com uma deturpada interpretação desses princípios, motivados por ideologias políticas e religiosas, como a Pastoral da Terra, inegavelmente, um braço do Partido dos Trabalhadores no Brasil, o MST vem se legitimando e pleiteando a posse de determinadas terras, segundo eles improdutivas, para que possam atuar. Porém, com esse conceito utilitarista, vemos nada mais nada menos que um travesti de reforma agrária dando amparo à revolução por eles idealizada. Uma vez em posse dessas terras que, invariavelmente, são estratégicas, eles podem paralisar um estado, o país, ou determinadas cidades. Assim, com esse travesti de direito à propriedade, o MST age e deforma a nossa conjuntura de reforma agrária.
Agora, alinhando os conceitos previstos na nossa Constituição Federal, advindo dos documentos supracitados, vemos que a Dignidade da Pessoa Humana possui princípios decorrentes, como o princípio da subsidiariedade. Analisando o conceito de propriedade, sem dúvidas um direito fundamental, vemos que a reforma agrária deveria respeitar o princípio da subsidiariedade, evitando a concentração de poder, principalmente se houver ou inexistir a produção, por uma necessidade do bem comum.
Porém, não podemos negar a propriedade do proprietário legítimo, uma vez que aquela terra, por lei, é sua. Eis a questão: como conciliar o direito do proprietário com a subsidiariedade decorrente do bem comum?
Uma vez que devem ser respeitados os direitos do proprietário, deveria ser obrigada a produção ativa nessa área de terra, caso contrário, outras pessoas assumiriam a sua produção, porém não a propriedade. Deveria existir uma dicotomia entre um controle de produção, por um determinado tempo, e um controle da propriedade.
Dessa forma, muito se ganharia em termos de capital, bem como se respeitaria em sua totalidade o princípio da Dignidade da Pessoa Humana, dando a dignidade do trabalho a essas pessoas, em uma terra antes desaproveitada.
3.3. Panorama eleitoral para 2010: a necessidade da mudança
Após a tomada do executivo federal pelos PTralhas, o Estado foi maquinado. Qualquer atuação estatal, nos dias de hoje, possuem um cunho político. Instituições antes intocáveis como a Policia Federal e o Ministério Público Federal hoje em dia estão totalmente controladas pelo Partido.
Em época de escutas telefônicas deflagradas contra rivais, bem como de denúncias infundadas, o PT se fortalece. Há a necessidade de mudança, para que o estado seja moralizado e volte a prevalecer a imparcialidade.
Nas próximas eleições, apesar da dificuldade a ser enfrentada, há de se travar uma grande batalha contra a doutrina vermelha, primeiramente, afastando a atuação dos movimentos sociais, com a conseqüente reestrutura da educação e a valorização do núcleo da família.
O Estado é reflexo da sociedade. Onde há uma sociedade fraca, há a necessidade de uma atuação estatal forte e, com uma sociedade bem municiada intelectualmente, vemos uma maior permeabilização contra as investidas comunistas.
Dessarte, mais que a necessidade da mudança, deve haver uma mudança de objetivos, evitando a atual hamartia e, finalmente, mirando no foco, qual seja o bem comum da população.
Através de deliberações fundadas no racionalismo prudente, bem como com a manutenção do senso comum naturalista, em 2010, com um novo nome ou social-democrata ou conservador, quem sabe, a sociedade brasileira se livre dessa praga que a tanto tempo nos assola: o comunismo.
¹ GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. 6 v. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999-2002.
² GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Ed. bras. de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004, v. 1.
sábado, 1 de novembro de 2008
Ética, Cristianismo e o Direito: a ligação que organiza a nossa sociedade.
Por Arthur Borges Lacerda
Considerações iniciais:
Considerando, mais especificamente as relações da ética com o cristianismo, podemos perceber o quão importante foi o papel dessa ligação para a formação do mundo ocidental. Uma simples reflexão sociológica transparece escancaradamente, como essa ética está presente e entranhada nos costumes da nossa atual sociedade, costumes esses passados por gerações e que apesar das inúmeras e inúteis tentativas de desvinculá-los da sociedade, estão sempre presentes.
Grandes e respeitados filósofos, como Immanuel Kant e Georg Hegel, até mesmo filósofos do Direito, como Hans Kelsen, tentaram em vão sobrepor os valores da ética e moral cristã, com idéias mais “modernas”, mas, como se sabe cada vez mais o “modernismo” que vivemos hoje em dia nos leva a um grande e infundado relativismo, em uma área onde não há espaço para idéias axioaspiradas.
As atuais idéias, advindas do Iluminismo francês (Revolução Francesa), querem na tentativa inépcia de substituir os antigos pensadores da física e matemática por novas concepções, conseguidas com a tecnologia de que dispomos, desmerecer não só a física, mas também a metafísica. Evoluir em aspectos que antes não tínhamos condições de trabalhar adequadamente, ou com novas descobertas, é um ciclo natural e essencial para o avanço da humanidade, mas mudar valores intrínsecos e insubstituíveis presentes na metafísica, por simples “evolução” não convém com a aplicação prática em nossa sociedade. Evoluir, não é mudar tudo, mas sim melhorar o que não está completamente correto e mudar o que está errado, sem alterações em áreas intocáveis.
Ética cristã: a ética pessoal.
O cristianismo foi a mais difundida e a mais importante doutrina religiosa, onde formou-se todo o embasamento do atual mundo ocidental e criou cernes importantíssimos para a formação moral da sociedade.
A ética cristã que perdura há tempos no nosso cotidiano, tem sua base na “pessoa”, que é um termo que indica o ser humano político, o ser humano num convívio em sociedade e também a relação do ser humano consigo mesmo, com a sua consciência e também com o mundo, meio ambiente e outros afins.
Ela apóia-se no conceito filosófico da dignidade da pessoa humana, em um ser e seus vários graus de relação, exteriorizada ou não, ainda que algumas relações ocorram no contexto metafísico. Ou seja, a ética cristã tem seu centro de convicções no ponto de que a realização e felicidade individual, a dignidade da pessoa humana de alguém, passa pela dignidade de outro e na sua relação com Deus. Os filósofos escolásticos do cristianismo remontaram princípios presentes na tradição filosófica, com Santo Agostinho (Platão) e São Tomás de Aquino (ética aristotélica) sendo analisada e complementada conforme a realidade cristã.
Em uma vida repleta de escolhas e ações, que precisamos a cada instante utilizar o nosso direito de livre arbítrio, conferido pelo Senhor, é importantíssimo que tenhamos fortes noções axiológicas e de dignidade da pessoa humana, para que nossos atos tenham a bênção da virtude.
A virtude na concepção filosófico-religiosa, advém da palavra grega areté, que indica o que as pessoas justas e retas devem perseguir para ter a sua realização plena, ou seja, prerrogativas e qualidades que a pessoa se julga possuidora em virtude das quais o bem é realizado. A virtude é a prerrogativa do espírito humano, é a qual nos possibilita alcançar a felicidade plena através da dignidade da pessoa humana. Devemos, pelo bem comum, praticar a virtude e evitar os vícios.
Podemos observar as prerrogativas das virtudes cristãs, na carta do apóstolo Paulo aos colossenses, onde ele cita as principais: Misericórdia, do grego oiktirmós, onde afirma, “piedade, compaixão pelas adversidades dos outros”, onde lê-se que “Deus é o pai das misericórdias” (2Co 1.3) e que “os homens devem sentir e mostrar compaixão uns pelos outros” (Fp 2.1; Cl 3.12); Benignidade, do grego chrestotes, palavra traduzida por “ternura”, “gentileza” e “bondade”, que significa tratar os outros como Deus nos tratou, seguindo alguns princípios bíblicos. Humildade, do grego tapeinós, onde todo o ser humano deve ser humilde em espírito; Mansidão, do grego praotes. É uma virtude bastante abrangente, onde não só consiste no comportamento exterior da pessoa, mas principalmente com o próximo. É uma disposição da alma, com exercícios primeiramente a Deus. É o temperamento do espírito em que aceitamos seus procedimentos conosco, está relacionado muito de perto com a humildade e resulta diretamente dela. O coração humilde também é manso. A mansidão está no recebimento da palavra e na apresentação da razão da nossa esperança (Ef 4.2; Cl 3.12, Mt 11.19, 2 Co 10.1; Tt 3.2; Cl 3.12; I Tm 6.11, Tg 1.21, I Pe 3.15); Longanimidade, formado por makros, “longo”, e thumos, “temperamento”, expressa uma atitude e paciência com as pessoas e em determinadas circunstâncias (Ef 4.2; Cl 3.12; 2 Co 6.6, Cl 1.11; Hb 6.12-15); Amor, caridade, do grego ágape, fundamenta-se na passagem de Mt 5.43-48, onde fica claro que o amor humano deve ser semelhante ao amor de Deus, ou seja, dar amor ao próximo, incondicionalmente e independente do que receber dele. Ficando assim claro, que contra essas virtudes listadas por Paulo, na carta, não há lei, ou nenhum tipo de contraditório para ser utilizado.
Desta forma, já vista anteriormente por nós, a ética cristã baseia-se na relação da “pessoa” com Deus, além do conceito metafísico da dignidade da pessoa humana, que passa por atitudes da pessoa consigo mesmo, com o mundo e com outrem, passando também pela concretização das virtudes. Muitos dos princípios da nossa sociedade, diria até que quase todos, advêm desse dogma apresentado pelo cristianismo.
A ética pessoal cristã nos leva à responsabilidade individual e a uma reflexão quanto ao tipo de pessoa que desejamos e precisamos ser. Leva a pensarmos a nossa relação com Deus e como ele reagiria com nossas ações. Essa ética presente na bíblia em todas as suas narrativas é um chamado à autoconsciência humana, um chamado à reflexão do valor das nossas escolhas e ações, que consequentemente irão gerar um vício ou uma virtude.
Sendo assim, esses chamados à auto-reflexão de uma pessoa, de uma prévia escala de valores, pela busca incessante da virtude e pela noção de vida em sociedade e de dignidade da pessoa humana, nos faz um indivíduo melhor e consequentemente teremos uma sociedade muito mais justa e agradável de viver.
A ética cristã e o Direito.
Como já temos noção, o Direito é fruto de costumes, valores ético-morais e da realidade sociológica de uma sociedade. Essa análise social que o Direito utiliza, resulta em uma técnica dogmática que possibilita uma concreta aplicabilidade no contexto em que se é vivido.
O Direito no mundo ocidental judaico-cristão, por ter uma sociedade com costumes e valores fortemente influenciados pela cultura religiosa, deixa transparecer em diversos aspectos a grande influência da ética dessa doutrina. De preceitos fundamentais constitucionais, passando por diversos aspectos de direitos privados e públicos, fica clara e notável a presença da ética cristã em sua legislação.
Já no preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil, notamos uma forte influencia do cristianismo da sociedade brasileira, em uma citação onde se transcreve “... sob a proteção de Deus...”, evidenciando assim a influência do cristianismo no povo brasileiro.
Pode-se observar também, preceitos éticos cristãos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 pela ONU, onde se observa direitos fundamentais e claramente reafirma a dignidade da pessoa humana em variados aspectos, como base da liberdade, da justiça e da paz, evitando a descaracterização dessa personalidade, conforme remontam tempos sombrios da humanidade.
Notamos, com os exemplos supracitados, que o cristianismo exerce uma forte influência na sociedade ocidental, porém, essa influência a meu ver deve ser limitada. A igreja deve evitar uma forte participação no Estado, pois há interesses que são distintos entre eles, são interesses que o Estado, como defensor dos direitos da sociedade, deve decidir qual o melhor caminho para atingir-se o bem comum. A doutrina religiosa e seus dogmas, devem estritamente formar cidadãos para tentar obter uma sociedade melhor, tendo a sua influência no Estado, apenas indiretamente, como reflexo de uma ética moral do povo em questão, mas jamais tentando atuar diretamente em decisões que não cabem a ela, mas sim aos encarregados de proteger os direitos e interesses do povo.
Considerações iniciais:
Considerando, mais especificamente as relações da ética com o cristianismo, podemos perceber o quão importante foi o papel dessa ligação para a formação do mundo ocidental. Uma simples reflexão sociológica transparece escancaradamente, como essa ética está presente e entranhada nos costumes da nossa atual sociedade, costumes esses passados por gerações e que apesar das inúmeras e inúteis tentativas de desvinculá-los da sociedade, estão sempre presentes.
Grandes e respeitados filósofos, como Immanuel Kant e Georg Hegel, até mesmo filósofos do Direito, como Hans Kelsen, tentaram em vão sobrepor os valores da ética e moral cristã, com idéias mais “modernas”, mas, como se sabe cada vez mais o “modernismo” que vivemos hoje em dia nos leva a um grande e infundado relativismo, em uma área onde não há espaço para idéias axioaspiradas.
As atuais idéias, advindas do Iluminismo francês (Revolução Francesa), querem na tentativa inépcia de substituir os antigos pensadores da física e matemática por novas concepções, conseguidas com a tecnologia de que dispomos, desmerecer não só a física, mas também a metafísica. Evoluir em aspectos que antes não tínhamos condições de trabalhar adequadamente, ou com novas descobertas, é um ciclo natural e essencial para o avanço da humanidade, mas mudar valores intrínsecos e insubstituíveis presentes na metafísica, por simples “evolução” não convém com a aplicação prática em nossa sociedade. Evoluir, não é mudar tudo, mas sim melhorar o que não está completamente correto e mudar o que está errado, sem alterações em áreas intocáveis.
Ética cristã: a ética pessoal.
O cristianismo foi a mais difundida e a mais importante doutrina religiosa, onde formou-se todo o embasamento do atual mundo ocidental e criou cernes importantíssimos para a formação moral da sociedade.
A ética cristã que perdura há tempos no nosso cotidiano, tem sua base na “pessoa”, que é um termo que indica o ser humano político, o ser humano num convívio em sociedade e também a relação do ser humano consigo mesmo, com a sua consciência e também com o mundo, meio ambiente e outros afins.
Ela apóia-se no conceito filosófico da dignidade da pessoa humana, em um ser e seus vários graus de relação, exteriorizada ou não, ainda que algumas relações ocorram no contexto metafísico. Ou seja, a ética cristã tem seu centro de convicções no ponto de que a realização e felicidade individual, a dignidade da pessoa humana de alguém, passa pela dignidade de outro e na sua relação com Deus. Os filósofos escolásticos do cristianismo remontaram princípios presentes na tradição filosófica, com Santo Agostinho (Platão) e São Tomás de Aquino (ética aristotélica) sendo analisada e complementada conforme a realidade cristã.
Em uma vida repleta de escolhas e ações, que precisamos a cada instante utilizar o nosso direito de livre arbítrio, conferido pelo Senhor, é importantíssimo que tenhamos fortes noções axiológicas e de dignidade da pessoa humana, para que nossos atos tenham a bênção da virtude.
A virtude na concepção filosófico-religiosa, advém da palavra grega areté, que indica o que as pessoas justas e retas devem perseguir para ter a sua realização plena, ou seja, prerrogativas e qualidades que a pessoa se julga possuidora em virtude das quais o bem é realizado. A virtude é a prerrogativa do espírito humano, é a qual nos possibilita alcançar a felicidade plena através da dignidade da pessoa humana. Devemos, pelo bem comum, praticar a virtude e evitar os vícios.
Podemos observar as prerrogativas das virtudes cristãs, na carta do apóstolo Paulo aos colossenses, onde ele cita as principais: Misericórdia, do grego oiktirmós, onde afirma, “piedade, compaixão pelas adversidades dos outros”, onde lê-se que “Deus é o pai das misericórdias” (2Co 1.3) e que “os homens devem sentir e mostrar compaixão uns pelos outros” (Fp 2.1; Cl 3.12); Benignidade, do grego chrestotes, palavra traduzida por “ternura”, “gentileza” e “bondade”, que significa tratar os outros como Deus nos tratou, seguindo alguns princípios bíblicos. Humildade, do grego tapeinós, onde todo o ser humano deve ser humilde em espírito; Mansidão, do grego praotes. É uma virtude bastante abrangente, onde não só consiste no comportamento exterior da pessoa, mas principalmente com o próximo. É uma disposição da alma, com exercícios primeiramente a Deus. É o temperamento do espírito em que aceitamos seus procedimentos conosco, está relacionado muito de perto com a humildade e resulta diretamente dela. O coração humilde também é manso. A mansidão está no recebimento da palavra e na apresentação da razão da nossa esperança (Ef 4.2; Cl 3.12, Mt 11.19, 2 Co 10.1; Tt 3.2; Cl 3.12; I Tm 6.11, Tg 1.21, I Pe 3.15); Longanimidade, formado por makros, “longo”, e thumos, “temperamento”, expressa uma atitude e paciência com as pessoas e em determinadas circunstâncias (Ef 4.2; Cl 3.12; 2 Co 6.6, Cl 1.11; Hb 6.12-15); Amor, caridade, do grego ágape, fundamenta-se na passagem de Mt 5.43-48, onde fica claro que o amor humano deve ser semelhante ao amor de Deus, ou seja, dar amor ao próximo, incondicionalmente e independente do que receber dele. Ficando assim claro, que contra essas virtudes listadas por Paulo, na carta, não há lei, ou nenhum tipo de contraditório para ser utilizado.
Desta forma, já vista anteriormente por nós, a ética cristã baseia-se na relação da “pessoa” com Deus, além do conceito metafísico da dignidade da pessoa humana, que passa por atitudes da pessoa consigo mesmo, com o mundo e com outrem, passando também pela concretização das virtudes. Muitos dos princípios da nossa sociedade, diria até que quase todos, advêm desse dogma apresentado pelo cristianismo.
A ética pessoal cristã nos leva à responsabilidade individual e a uma reflexão quanto ao tipo de pessoa que desejamos e precisamos ser. Leva a pensarmos a nossa relação com Deus e como ele reagiria com nossas ações. Essa ética presente na bíblia em todas as suas narrativas é um chamado à autoconsciência humana, um chamado à reflexão do valor das nossas escolhas e ações, que consequentemente irão gerar um vício ou uma virtude.
Sendo assim, esses chamados à auto-reflexão de uma pessoa, de uma prévia escala de valores, pela busca incessante da virtude e pela noção de vida em sociedade e de dignidade da pessoa humana, nos faz um indivíduo melhor e consequentemente teremos uma sociedade muito mais justa e agradável de viver.
A ética cristã e o Direito.
Como já temos noção, o Direito é fruto de costumes, valores ético-morais e da realidade sociológica de uma sociedade. Essa análise social que o Direito utiliza, resulta em uma técnica dogmática que possibilita uma concreta aplicabilidade no contexto em que se é vivido.
O Direito no mundo ocidental judaico-cristão, por ter uma sociedade com costumes e valores fortemente influenciados pela cultura religiosa, deixa transparecer em diversos aspectos a grande influência da ética dessa doutrina. De preceitos fundamentais constitucionais, passando por diversos aspectos de direitos privados e públicos, fica clara e notável a presença da ética cristã em sua legislação.
Já no preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil, notamos uma forte influencia do cristianismo da sociedade brasileira, em uma citação onde se transcreve “... sob a proteção de Deus...”, evidenciando assim a influência do cristianismo no povo brasileiro.
Pode-se observar também, preceitos éticos cristãos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 pela ONU, onde se observa direitos fundamentais e claramente reafirma a dignidade da pessoa humana em variados aspectos, como base da liberdade, da justiça e da paz, evitando a descaracterização dessa personalidade, conforme remontam tempos sombrios da humanidade.
Notamos, com os exemplos supracitados, que o cristianismo exerce uma forte influência na sociedade ocidental, porém, essa influência a meu ver deve ser limitada. A igreja deve evitar uma forte participação no Estado, pois há interesses que são distintos entre eles, são interesses que o Estado, como defensor dos direitos da sociedade, deve decidir qual o melhor caminho para atingir-se o bem comum. A doutrina religiosa e seus dogmas, devem estritamente formar cidadãos para tentar obter uma sociedade melhor, tendo a sua influência no Estado, apenas indiretamente, como reflexo de uma ética moral do povo em questão, mas jamais tentando atuar diretamente em decisões que não cabem a ela, mas sim aos encarregados de proteger os direitos e interesses do povo.
segunda-feira, 13 de outubro de 2008
Escutas telefônicas ilegais: A herança da metodologia da ditadura militar brasileira.
1. Introdução
Como podemos observar, devido aos últimos acontecimentos, o poder de polícia brasileiro vem utilizando-se cada vez mais dos famigerados “grampos” telefônicos para a “captura da sua presa”. Aproveitando o embalo da satisfação popular, por verem criminosos de maior poder aquisitivo sendo presos cinematograficamente, os responsáveis pelas ações vêm apelando ao uso de meios um tanto quanto indevidos.
Deixando de lado o direito à liberdade individual, ignorando o espaço reservado para a privacidade de cada um e também deixando de lado a dignidade da pessoa humana, os responsáveis pelo poder de polícia abusam de métodos que ferem esses princípios - e tudo em busca da sua “efetividade” para o desfecho da investigação.
A busca inescrupulosa de evidências, além da maciça aprovação popular nas recentes ações, vem colocando em evidência o uso ou não uso de escutas ou métodos que ferem o direito mais íntimo de qualquer pessoa.
Seria esse desrespeito aos direitos, herança da ditadura pré-existente à nossa democracia, visto que a maior culpada desse fato deriva dessa época? Seria a busca pela efetividade do contingente militar o culpado por esses métodos? Questões pertinentes, que serão respondidas no desenrolar do texto.
2. Linha do tempo
Em 1927, o então presidente Washington Luís, cria o Conselho de Defesa Nacional, cujo objetivo era a captação de informações estratégicas. Para poupar o executivo dessa função penosa, o então presidente do “coronelismo” criou esse braço no governo para o descobrimento de informações pertinentes à determinadas investigações.
A realidade social de 1927 era fortemente ligada à currais eleitorais, às famosas fraudes eleitorais, o voto de cabresto e ao revezamento do criador de café, com o pecuarista produtor de leite no poder (famosa política café-com-leite). Ou seja, essa ramificação governamental, foi criada com um objetivo final, onde os meios inobservavam características básicas de Direito previstas hoje em nossa legislação, como o Direito individual. Apesar dessa política já estar em decadência, ainda era presente a falta de ética e decoro entre os políticos.
Em 1946, após o final da Segunda Guerra, quando Eurico Gaspar Dutra tomou posse como principal governante do Brasil, cria-se o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações - SFICI, vinculado à estrutura do Conselho de Segurança Nacional. Essa nova denominação não muda a metodologia do serviço na busca pelo fim último – as evidências criminais.
Como podemos observar nas diretrizes da Constituição Federal promulgada no mesmo ano, ainda não eram observados direitos básicos individuais e assim sendo, esse serviço não prezava o respeito à privacidade do indivíduo.
Com a Constituição Federal de 1946 ainda em vigor, os militares chegam ao poder e consolidam a sua ditadura. Com o advento da ditadura militar uma nova nomenclatura sucede o então o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações. O Serviço Nacional de Informações (SNI) sucede o SFICI, porém não muda a metodologia e inobservância a princípios e diretrizes básicos. Como foi de praxe durante a ditadura militar, ocorreu não só a inobservância, mas também um forte desrespeito aos direitos e garantias individuais, com uma forte e inconseqüente política de solução de crimes e problemas sócio-políticos.
Durante o regime militar o Serviço Nacional de Informações, foi o responsável por colocar freios à atividades como a censura, a investigação de dissidentes políticos, de “baderneiros” e movimentos sociais diversos. Essas tarefas de conter esses tantos “problemas” – como era dito na época – vai contra os princípios de um serviço de inteligência democrático e ferindo diretamente o que dispões o Art. 5º da nossa atual constituição.
Para ter uma básica noção do poder de influência do SNI, dois de seus líderes, tornaram-se Presidentes da República, em anos subseqüentes ao seu comando no Serviço.
3. O vácuo entre o militarismo e a atual ABIN
Em 1990, após a queda da ditadura militar é extinto o então Serviço Nacional de Informação e o serviço de captura de informações fica por conta de secretários e sub-secretários da antiga Casa Militar, sob a coordenação de um agente do poder de polícia.
Nesse meio tempo em que a Casa Militar era a responsável pela busca de informações, grande parte do quadro de funcionários do SNI foi demitida do serviço público, porém a base foi mantida. Mentores e líderes foram mantidos no poder, assim mantendo também os ideais e os antigos procedimentos adotados pelo braço do governo ditatorial.
Embora o tempo, a nova corrente de pensamentos e a promulgação de uma constituição axioinspirada com direitos e garantias individuais, devessem extinguir possíveis elos entre o errôneo regime ditatorial e o atual e vigente democrático, não foi o que aconteceu. Os métodos investigativos continuaram o mesmo e a inobservância de escrúpulos também.
4. Ligações entre SNI e a ABIN
Em 1999, o então presidente reeleito Fernando Henrique Cardoso cria a Agência Brasileira de Inteligência, tirando então da antiga Casa Militar o poder de captura de informações e dando essa incumbência para essa nova agência.
O primeiro diretor-geral responsável pela Agência recém criada foi o coronel Ariel Rocha de Cunto, deixando clara que a ligação entre a nova agência e o militarismo passado continuava viva.
A ligação entre a ABIN e o SNI deveria ser restrita às mesmas instalações, porém a manutenção do quadro de funcionários durante os anos em que o serviço ficou por conta do executivo, trouxe a mesma ideologia e pragmática à Agência, colocando-a como um prosseguimento do SNI.
Com seguidos diretores-gerais possuindo fortes ligações com o serviço da época militar e com a metodologia e ideologia sendo repassada para as novas gerações, ficaram intocáveis os cernes da agência.
Embalando-se na grande sede de poder do atual Ministro da Justiça Tarso Genro, a ABIN por intermédio dos “arapongas” afrontou a nossa brilhantemente redigida Carta Magna e popularizou os “grampos telefônicos”, fazendo a essencial autorização judicial ser mero detalhe no processo investigatório. Utilizou-se da nossa imprensa sensacionalista com o uso de “externalidades” e pompas de “megaoperações” da Polícia Federal, para dar ênfase às ações, e soube-se através de depoimentos de policiais de carreira que o nosso Goebbels bigodudo, o ministro Tarso Genro, tinha acessos paralelos à grampos – legais e ilegais – ignorando a nossa lei prevista na nossa “Bill of Rights” do Artigo 5º e outras legislações.
Com essa atuação do nosso Ministro Justiceiro e sensacionalista, unindo-se ao contingente militar sobrevivente da ditadura que comanda a nossa Agência, forma-se então o ciclo impertinente e incabido ao nosso estado de Direito. Embora seja avesso à matérias jornalísticas – por na maioria das vezes tratar assuntos com forte parcialidade – parafraseio a revista “VEJA”: estamos em um estado de polícia. Perdemos nossa liberdade individual e tivemos o nosso sistema processual de provas violado, tudo pela busca da incriminação de potenciais criminosos.
O Direito, bem como seus operadores, devem buscar incessantemente a justiça e o bem-comum, porém observando certos preceitos e a nossa legislação e carta de Direitos. No meu modo de ver, a justiça deve ser buscada sem injustiças, pois o fim último reflete diretamente os meios utilizados para a sua busca. Em um mundo relativista, onde “os fins justificam os meios”, devemos ter um raciocínio lógico e axioinspirado, percebendo que cada atitude tomada reflete na legitimação e configuração de êxito do fim que buscamos, principalmente em se tratando de Direito e busca pelo justo.
6. Conflito de Direitos: Incriminação x Garantia de Direitos Individuais
Como argumento, usam-se os inimigos do atual estado democrático, que deve haver uma proporcionalidade para a aceitação desse tipo de prova - tida como ilegal – no curso do processo. Como já mencionado anteriormente, na busca da justiça como fim último, não deve ocorrer uma injustiça no meio, como pena de ter o fim último tido como justo, ilegítimo e sendo essa justiça tanto desejada, como sendo “injusta”. Injusta por ir contra o nosso sistema democrático e judiciário, desrespeitando o disposto na Carta Magna de 1988 e leis posteriores, também violando a liberdade e a dignidade da pessoa humana, deixando a individualidade do cidadão exposta a terceiros indesejados e quem sabe a uma possível exposição nessa mídia sensacionalista que temos em nosso país.
Outro ponto crucial do assunto abordado é que não há o que pesar, pois se deve utilizar o princípio da proporcionalidade quando há choques de Direito e o que há é o desrespeito a um Direito e a legislações mundiais, como o descrito na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Há uma busca, amparada pela ignorância do povo menos esclarecido, que embasado na crença de que quando os “ricos” são presos está ocorrendo à justiça, que para prender o culpado vale de tudo. Um erro não justifica o outro e um desrespeito a um Direito não justifica uma dita “justiça”.
7. Conclusão
Diante do exposto, podemos concluir que com a forte influência da nossa absurda ditadura – pelo quadro de funcionários da ABIN - e a busca incessante por “confetes” do nosso Ministro Justiceiro, vem formando um “exército araponga”, que desrespeita Direitos previstos em legislação nacional e internacional.
Uma “justiça” que nos bastidores tem uma exacerbada injustiça, violando a liberdade e a individualidade do cidadão não pode ser justa. Deve-se observar o previsto no Direito positivo, mas jamais esquecendo de preceitos fundamentais, axiológicos e filosóficos para evitarmos desastres jurídicos e populares.
Lembrando que, em qualquer outro lugar do mundo, onde configurando envolvimento de Ministros do Estado em afrontas à Constituição Federal, o senhor em questão estaria exonerado e fora do poder Executivo por falta de ética e afronta ao estado de Direito, enquanto no nosso país o atual presidente demonstra a seqüência do descaso e, fingindo estar alienado ao que está ocorrendo, esquece-se de detalhes e deixa o figurão continuar a exercer o cargo. Seria por medo do que as possíveis escutas vieram a revelar? Ou seria simplesmente por ser partidário do nosso presidente? São questões que nunca serão reveladas e que retiram a credibilidade do nosso governo federal.
quarta-feira, 5 de dezembro de 2007
A Instituição Familiar: um modo de mudar o mundo
Em um mundo em constante mudança, com seus habitantes sempre correndo, com pressa e alto grau de stress, as coisas vão se adaptando. A praticidade torna-se essencial e junto com essa praticidade, acabam por vir diversos fatores indesejáveis no aprimoramento do caráter do ser humano. Costuma-se com toda essa praticidade, banalizar diversas etapas na vida, importantíssimas para a formação do caráter, etapas essas que na causa final leva a resultados indesejados. Uma dessas banalizações que ocorre é com a distorção de valores que temos no primeiro convívio em sociedade da raça humana, o milenar conceito de instituição familiar, banalização essa que acarreta inúmeros problemas sociais que nos deparamos na realidade dos dias de hoje.
A instituição familiar, segundo o filósofo inglês Jaques Rousseau especificou no seu famoso trabalho “Do Contrato Social”, é a primeira convivência em sociedade que vivemos, o primeiro contato do homem com o próximo, onde ele aprende a dar os primeiros passos em rumo do convívio social. Analisando isso, conclui-se que é necessário uma base familiar forte, para a boa formação do caráter de uma pessoa. É nessa instituição que se deve aprender os princípios básicos de dignidade da pessoa humana e os valores puros, sem distorções, como ocorre na sociedade. Dentro dessa realidade que deve-se compreender o sentido da vida em sociedade, ou do “contrato social” que assinamos para essa vida, observando sempre que a única coisa que não perdemos é a nossa dignidade e a nossa consciência.
Podemos constatar na atual sociedade brasileira uma imensa diversidade de estilos de instituições familiares, se é que podemos denominar esse verdadeiro “carnaval” de incongruências de família. Observando, essa etapa de “escola” de valores que é papel da instituição familiar surge a questão: como criar uma criança nesses moldes, tendo uma instituição e uma base familiar completamente disforme do padrão para uma boa concreção do caráter do ser humano? A questão é complicadíssima, pois não cabe a nós julgarmos valores morais e éticos nem temos a capacidade pra isso, mas voltemos a fatos que ocorrem nessa atual geração, que será a próxima leva de criações de pessoas para o futuro do nosso país. Observamos nos jovens de hoje, uma tremenda individualização, uma grande preocupação com a chamada ordem menor, que é a do “eu e de quem me interessa”, onde apenas o que vale é o bem-estar do “eu”, pouco importando os sentimentos contidos em outra pessoa. A atual ordem social dos jovens acaba “coisificando” as pessoas, esquecendo que é um ser dotado de raciocínio e sentimentos, onde tudo que for feito sempre haverá um reflexo, e acaba por usá-las de modo a tentar alcançar a felicidade, nem que seja por algum momento.
Observando esse fato da “coisificação” da pessoa, que é comum dos jovens de hoje, analisemos primeiramente a vida afetiva, ou o que seria a vida afetiva de uma pessoa com princípios. Hoje, vemos uma festa como um grande “mercado de pessoas”, onde todos ali estão com seus corpos em evidência para negociá-los, como um novo tipo de escambo, só que utilizando o que um ser tem de mais importante e bonito que é o seu corpo. Agora eu me pergunto, qual o embasamento de princípios e valores que foi passado a esses jovens? Quem é apaixonado, ou quem tem o mínimo de conhecimento sabe, o quanto é especial um abraço, um aperto de mão, duas mãos entrelaçadas, um beijo, mas com duas pessoas que possuem algum vínculo, alguma intimidade e não com seres que conhecemos a pouco mais de 20 minutos e nem sabemos a procedência.
Em segundo plano, podemos ainda procurar no cotidiano dessa multidão de jovens, o quanto se corrompem em pequenos atos que nem notados são, e demonstram toda a axioaspiração encontrada na atual sociedade. Seria digno, juntar dinheiro do chão, mesmo sendo lógico que o dono viria a procurar mais tarde? É digno você furar uma fila quilométrica, apenas para o seu bem? No Brasil, ainda demos uma alcunha para a corrupção pequena, a qual chamamos de “jeitinho brasileiro”. Que honra temos nós, cidadãos corretos em ver a nossa sociedade, a brasileira, envolvida em uma pequena corrupção e ainda achar bonito. Depois, ainda choramos e reclamamos de nossos governantes, que são corruptos, imorais, antiéticos, quando vivemos em uma sociedade hipócrita, corrupta, imoral e antiética como um todo. Infelizmente, os nossos governantes são reflexos da nossa sociedade, de um sistema de valoração imundo.
Com base nessas afirmações, podemos concluir que a futura geração de pais, não possui o nível de valores necessário para a mudança que o país e o mundo está precisando. Teremos outra geração de jovens, preocupadíssimos com a ordem menor e quase ignorando a ordem maior, assim ficando inviabilizada a realização da nossa dignidade da pessoa humana. Até não afirmo que esses jovens que virão a ser a próxima geração de pais não tenham recebido valores, podem até ter recebido, mas como afirma o renomado filósofo Armando Câmara, a atual sociedade nos faz enxergar o valor de uma outra maneira, tornando o valor subjetivo, mas deixando o objeto lá. Ou seja, para mudarmos não basta ter esse valor, mas sim enxergar esse valor, verdadeiramente como ele é, na sua essência e na sua base.
Comprovando essa distorção de valores, vemos crianças criadas por duas instituições familiares diferentes, pois tem pais separados, com outra família constituída, e cada uma fazendo a criança enxergar o valor de uma forma diferente. Como uma criança vai saber qual dos valores está correto? Fica a critério da pessoa, mas o cerne da questão está na falta da maturidade e conhecimento que a criança tem.
Analisando todos os fatos, observamos uma sociedade praticamente axioaspirada, sem valores morais e éticos, extremamente individualista e ignorando a dignidade da pessoa humana. Deixo no ar a pergunta: o que será do mundo se essa axioaspiração for crescente?Pensem e reflitam se tudo que vivem vale a pena.
A instituição familiar, segundo o filósofo inglês Jaques Rousseau especificou no seu famoso trabalho “Do Contrato Social”, é a primeira convivência em sociedade que vivemos, o primeiro contato do homem com o próximo, onde ele aprende a dar os primeiros passos em rumo do convívio social. Analisando isso, conclui-se que é necessário uma base familiar forte, para a boa formação do caráter de uma pessoa. É nessa instituição que se deve aprender os princípios básicos de dignidade da pessoa humana e os valores puros, sem distorções, como ocorre na sociedade. Dentro dessa realidade que deve-se compreender o sentido da vida em sociedade, ou do “contrato social” que assinamos para essa vida, observando sempre que a única coisa que não perdemos é a nossa dignidade e a nossa consciência.
Podemos constatar na atual sociedade brasileira uma imensa diversidade de estilos de instituições familiares, se é que podemos denominar esse verdadeiro “carnaval” de incongruências de família. Observando, essa etapa de “escola” de valores que é papel da instituição familiar surge a questão: como criar uma criança nesses moldes, tendo uma instituição e uma base familiar completamente disforme do padrão para uma boa concreção do caráter do ser humano? A questão é complicadíssima, pois não cabe a nós julgarmos valores morais e éticos nem temos a capacidade pra isso, mas voltemos a fatos que ocorrem nessa atual geração, que será a próxima leva de criações de pessoas para o futuro do nosso país. Observamos nos jovens de hoje, uma tremenda individualização, uma grande preocupação com a chamada ordem menor, que é a do “eu e de quem me interessa”, onde apenas o que vale é o bem-estar do “eu”, pouco importando os sentimentos contidos em outra pessoa. A atual ordem social dos jovens acaba “coisificando” as pessoas, esquecendo que é um ser dotado de raciocínio e sentimentos, onde tudo que for feito sempre haverá um reflexo, e acaba por usá-las de modo a tentar alcançar a felicidade, nem que seja por algum momento.
Observando esse fato da “coisificação” da pessoa, que é comum dos jovens de hoje, analisemos primeiramente a vida afetiva, ou o que seria a vida afetiva de uma pessoa com princípios. Hoje, vemos uma festa como um grande “mercado de pessoas”, onde todos ali estão com seus corpos em evidência para negociá-los, como um novo tipo de escambo, só que utilizando o que um ser tem de mais importante e bonito que é o seu corpo. Agora eu me pergunto, qual o embasamento de princípios e valores que foi passado a esses jovens? Quem é apaixonado, ou quem tem o mínimo de conhecimento sabe, o quanto é especial um abraço, um aperto de mão, duas mãos entrelaçadas, um beijo, mas com duas pessoas que possuem algum vínculo, alguma intimidade e não com seres que conhecemos a pouco mais de 20 minutos e nem sabemos a procedência.
Em segundo plano, podemos ainda procurar no cotidiano dessa multidão de jovens, o quanto se corrompem em pequenos atos que nem notados são, e demonstram toda a axioaspiração encontrada na atual sociedade. Seria digno, juntar dinheiro do chão, mesmo sendo lógico que o dono viria a procurar mais tarde? É digno você furar uma fila quilométrica, apenas para o seu bem? No Brasil, ainda demos uma alcunha para a corrupção pequena, a qual chamamos de “jeitinho brasileiro”. Que honra temos nós, cidadãos corretos em ver a nossa sociedade, a brasileira, envolvida em uma pequena corrupção e ainda achar bonito. Depois, ainda choramos e reclamamos de nossos governantes, que são corruptos, imorais, antiéticos, quando vivemos em uma sociedade hipócrita, corrupta, imoral e antiética como um todo. Infelizmente, os nossos governantes são reflexos da nossa sociedade, de um sistema de valoração imundo.
Com base nessas afirmações, podemos concluir que a futura geração de pais, não possui o nível de valores necessário para a mudança que o país e o mundo está precisando. Teremos outra geração de jovens, preocupadíssimos com a ordem menor e quase ignorando a ordem maior, assim ficando inviabilizada a realização da nossa dignidade da pessoa humana. Até não afirmo que esses jovens que virão a ser a próxima geração de pais não tenham recebido valores, podem até ter recebido, mas como afirma o renomado filósofo Armando Câmara, a atual sociedade nos faz enxergar o valor de uma outra maneira, tornando o valor subjetivo, mas deixando o objeto lá. Ou seja, para mudarmos não basta ter esse valor, mas sim enxergar esse valor, verdadeiramente como ele é, na sua essência e na sua base.
Comprovando essa distorção de valores, vemos crianças criadas por duas instituições familiares diferentes, pois tem pais separados, com outra família constituída, e cada uma fazendo a criança enxergar o valor de uma forma diferente. Como uma criança vai saber qual dos valores está correto? Fica a critério da pessoa, mas o cerne da questão está na falta da maturidade e conhecimento que a criança tem.
Analisando todos os fatos, observamos uma sociedade praticamente axioaspirada, sem valores morais e éticos, extremamente individualista e ignorando a dignidade da pessoa humana. Deixo no ar a pergunta: o que será do mundo se essa axioaspiração for crescente?Pensem e reflitam se tudo que vivem vale a pena.
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Um blog que abordará a realidade, a constante distorção dos valores e os grandes problemas que encontramos na atual sociedade!
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